O número de vagas em escolas municipais deve ser aumentado para evitar colapso em 2010. Essa é a expectativa da Secretaria Municipal de Educação que foi revelada ontem em audiência pública realizada ontem no plenário da Câmara Municipal de Bauru, onde se discutiu a situação local, principalmente a falta de vagas nas escolas. Entretanto, até agora o governo municipal ainda não abriu contratação de projetos para antecipar as contratações de obras, mesmo sabendo que não há estrutura para resolver esse gargalo na pasta de Planejamento (Seplan).
A audiência foi convocada a pedido do vereador Roque José Ferreira (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa. A secretária da Educação do Município, Majô Jandreice, e o Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru (Sinserm) participaram da discussão. Estiveram presentes ao evento os vereadores José Carlos Pereira Batata (PT), Moisés Rossi (PPS), Roberval Sakai (PP), Chiara Ranieri (DEM), Fabiano Mariano (PDT), Fernando Mantovani (PSDB), Renato Purini (PMDB) e Giba dos Santos (PSDB) e a vice-prefeita Estela Almagro (PT).
Majô apontou que a rede municipal de ensino teve que seguir regra imposta pelo Estado e absorver o ensino fundamental de nove anos e seus alunos já em 2009. A parte que mais preocupa, tanto secretaria como o Sinserm, é o não planejamento para que as crianças de seis anos fossem acolhidas pelo ensino municipal. “Tivemos que acatar deliberação para receber em 2009 o que era previsto apenas para 2010 porque não somos autônomos”, disse Majô.
Ao todo foram abertas 28 turmas para absorver 2.114 crianças no primeiro ano do novo ensino fundamental de nove anos. Ela apontou que a rede municipal não conseguirá atender a demanda em 2010 se as reformas e ampliações de escolas planejadas para esse ano não saírem do papel. “Isso nos preocupa, porque teremos que atender aproximadamente mais 2 mil crianças, a mesma quantidade que foi esse ano, mas vamos trabalhar no sentido de preparar essa rede e em 2010 não terá como não matricular em dezembro de 2009 todas as crianças que completarem seis anos até 30 de junho de 2010”, apontou. “Estamos discutindo com o prefeito e ele está tentando equacionar essas questões. Se não construirmos e acabarmos essas escolas que estão em nosso planejamento, não teremos condições de atender toda a demanda em 2010”.
Quatro escolas de educação infantil estão em fase final das obras e mais 44 encontram problemas como falta de projeto, esperam nova licitação, paradas por problemas com as empreiteiras. Outras quatro aguardam para serem construídas em 2009/2010.
Outro problema enfrentado pela secretaria é o de que os pais de alunos na faixa de seis anos de idade querem que seus filhos sejam matriculados em unidades de ensino próximas de sua casa e de preferência da rede municipal. A Educação também estabeleceu a regra de ter no máximo 35 alunos por sala de aula, mas medidas judiciais têm exigido a matrícula dos alunos acima da quantidade máxima. “Alguns pais se recusam a matricular seus filhos em escola do Estado”, revelou Majô.
A diretora do Sinserm Idelma Corral afirmou que os professores recebem as crianças de seis anos sem preparação. A sindicalista questionou porque a Prefeitura não contestou a posição intransigente do Estado de “não receber essas crianças, jogando para o município”.
“As escolas de educação fundamental não têm estrutura para receber essa nova demanda. Foi uma irresponsabilidade do Tuga (ex-prefeito) impor essa situação, já que por lei federal tinha até 2010 para essa implantação. Deveria ser feita a estruturação esse ano”, disse Idelma.
