A Prefeitura de Bauru conseguiu reverter junto ao Ministério do Desenvolvimento social a exclusão de 1.100 dos 1.700 beneficiários do programa Bolsa-Família que perderam o benefício porque não cumpriram as etapas de recadastramento ou exigências com comprovação de frequência escolar e atualização da carteira de vacinação dos filhos.
A intervenção foi realizada pela vice-prefeita Estela Almagro (PT) junto ao governo federal. Em reunião com a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), no mês passado, a administração municipal identificou problemas no cadastro, acompanhamento e comunicação junto às famílias beneficiadas. O JC alertou, no início do ano, que as falhas geraram a exclusão de 1.700 famílias mesmo após o cumprimento de cinco convocações exigidas pelo governo federal.
“Nós discutimos o problema com a secretária Darlene Tendolo que iniciou a rediscussão do programa e identificou falhas. Uma equipe formada pelo governo iniciou força-tarefa no sentido de localizar e orientar os beneficiários. No âmbito federal, o Ministério do Desenvolvimento compreendeu que o município não poderia ser prejudicado com a redução da cota de 8.000 existentes no programa, já que somente a fila de espera é de 12.000 pessoas”, contou Estela.
Segundo a prefeitura, o governo federal já está retornando a cota local, com a substituição dos beneficiários. “Uma ótima notícia é que foram contempladas 1.074 novas famílias neste mês de fevereiro com o Bolsa-Família. Em apenas um mês conseguimos inserir mais de mil famílias no programa, e isso se deve a um trabalho contínuo e integrado entre Sebes, Saúde e Educação, com alimentação diária dos dados no sistema do Ministério do Desenvolvimento Social e com muita orientação às famílias, sem contar as ações do prefeito Rodrigo Agostinho e da vice, Estela Almagro, em Brasília, junto ao MDS”, destacou a secretária da Sebes, Darlene Tendolo.
Conforme dados da prefeitura, em janeiro deste ano eram 6.721 famílias beneficiadas e neste mês a folha de pagamento contempla 7.795 famílias de Bauru. A equipe da Secretaria promete realizar diariamente orientações às famílias quanto ao cumprimento das condicionalidades do PBF, bem como a importância de estarem se cadastrando junto aos CRAS (Casa das Famílias) de seus territórios, visando a inclusão em programas, projetos e serviços. A atualização cadastral continua por prazo indeterminado na sede da secretaria, diariamente, com distribuição de 50 senhas às 8h e 50 senhas às 13h.
Outra medida em andamento é a discussão junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da revisão nos dados cadastrais sobre Bauru, que apontam 13.892 famílias e somente 8.172 em condições de receber o bolsa-família pelos critérios de renda e situação social. “Temos mais de 25 mil inscritos na lista de espera, dentro dos critérios de pobreza e que precisam acessar o programa e o IBGE nos surpreende com dado de 2004 com apenas 8.172 dentro dos parâmetros. A prefeitura terá de discutir isso com o IBGE e o governo federal”, comentou a vice-prefeita.
Esses e outros problemas em relação ao programa geram piora no índice de gestão descentralizada de Bauru diante da União. Com isso, ao invés da substituição dos carentes no PSF, a cidade perde as inscrições, o que agrava os problemas sociais nesses bolsões de pobreza.
