O presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Monti, disse ontem em Bauru que não é momento de pânico por parte dos prefeitos por causa da crise financeira internacional. Ele disse que as cidades devem continuar a fazer os investimentos necessários até para ajudar a tirar o País da desaceleração econômica.
O dirigente municipalista só alerta para que seja feito um planejamento adequado para evitar gastos desnecessários nas cidades, mas os prefeitos não devem se contaminar pelo pessimismo e parar investimentos. “O importante é ter controle do gasto e economizar cada centavo. Os municípios são responsáveis por grande parte dos investimentos do país”, declarou.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008 apontam que juntas as prefeituras de todo país movimentam R$ 30 bilhões, os Estados R$ 22 bilhões e a União R$ 15 bilhões. É uma quantia considerável injetada na economia, embora não há pacto federativo que distribua de forma igualitária o que se arrecada de impostos.
Monti afirma que ainda existe “injustiça” com os municípios na divisão do bolo tributário. Atualmente 58% dos recursos ficam com a União, 25% com os Estados e 17% com os municípios.
“Há uma distorção, quem presta serviço à comunidade são os municípios. Na verdade, as prefeituras acabam ajudando o Estado, porque quem conserta carro para as polícias, disponibiliza funcionários aos fóruns e paga até o aluguel de prédio à Justiça Federal são os municípios, embora esses gastos não são atribuições dos municípios”, afirma o dirigente da APM.
Na opinião dele, a reforma tributária, que vem sendo planejada pelo governo federal, encontra restrição dos municípios. “A União e o Estado não querem abrir mão de um centavo. Se os municípios não abrirem os olhos, poderão ficar com menos dinheiro ainda”, declarou.
O presidente da APM afirma que o Estado de São Paulo perderia muito na reforma tributária.
Questionado do fato de os municípios não buscarem aumento de receita própria e serem dependentes dos repasses de recursos do Estado e da União, Monti afirma que os municípios pequenos não têm meios de aumentar receita com Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por ter poucos imóveis e nem de levantar mais recursos com Imposto Sobre Serviços. Essas receitas, segundo ele, só são possíveis em cidades maiores, principalmente no litoral onde é possível aumento de receita de IPTU e em ISS onde há concentração de grandes prestadores de serviço.
Ele nega que a criação de novos municípios têm tirado recursos dos grandes para as pequenas cidades. “Quando se cria novos municípios é a receita das cidades que está sendo dividida e não tira mais dinheiro da União”, afirmou.
