Os municípios precisam reavaliar sua arrecadação com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) e ainda correr atrás de municipalizar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). No último dia do encontro de prefeitos ontem, no Hotel Obeid Plaza, Marcos Monti, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), sugeriu uma fórmula conhecida e que traz dinheiro para os cofres públicos. No caso da arrecadação do IPTU, a eficiência é recadastrar imóveis que aumentaram área, cobrar daqueles que tiveram melhorias e cadastrar moradias novas.
Monti também cita a necessidade de rever a planta genérica de valores para compatibilizar o preço do imóvel ao de seu valor venal. Faz bem para a arrecadação a implantação do IPTU progressivo ou regionalizado, distinguindo a cobrança para imóveis mais caros em regiões consideradas nobres. daqueles em lugares em que as moradias têm menor valor. De acordo com Monti, a adoção da nota fiscal eletrônica propicia um incremento de 20 a 50% a mais de ISS.
Para municípios agrícolas, o ITR significa um importante reforço do caixa. Arrecadado pela União, a cidade que aderir à municipalização do tributo da terra passa a receber 100% e não apenas 50%. Ao aderir ao convênio com o governo federal, a prefeitura terá acesso ao cadastro para ampliar a arrecadação.
Na semana que vem, haverá um debate sobre o regime próprio de previdência social (RPPS) de grande importância para os municípios. Monti frisa que as cidades que fizerem a opção por implantar o RPPS poderão ser beneficiadas. Atualmente, a maioria das localidades do Brasil vive sobre o regime previdenciário geral, que é a Previdência Social.
A implementação na arrecadação foi um dos destaques ontem nas discussões de representantes de prefeituras reunidos para o encontro “Novos Gestores 2009-2012 - Um Pacto pela Qualidade na Gestão”, promovido pela APM e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
