O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) está adotando uma série de medidas que visam beneficiar as servidoras municipais e as mulheres, em geral, como forma de homenageá-las, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo. A primeira medida será o envio à Câmara Municipal, nesta segunda-feira, do projeto de lei que, uma vez aprovado, instituirá em favor das servidoras públicas municipais a possibilidade de prorrogação da licença-maternidade pelo prazo de 60 dias, ou seja, a licença passará dos atuais quatro, para seis meses.
Em sua exposição de motivos, o prefeito disse que o projeto atende aos anseios das servidoras públicas municipais e à Moção nº 02/09 de autoria da Câmara. Ainda, segundo Rodrigo, a prorrogação proporcionará às mães a possibilidade de permanecerem mais tempo com os filhos recém-nascidos ou com os filhos adotados.
Outra informação passada pelo prefeito é que ainda neste semestre será implantado oficialmente o serviço de Abrigo de Mulheres Vítimas de Violência, (Casa Abrigo). Nesse sentido, a Secretaria do Bem-Estar Social
(Sebes) já se reuniu com a rede de proteção à mulher e as entidades participantes e formaram grupo de trabalho que será responsável por estabelecer os protocolos de atendimento das ações de políticas públicas de combate à violência doméstica à mulher, incluindo o pacto de silêncio.
A Sebes já selecionou três possíveis locais para a instalação da casa. A verba para a manutenção da Casa Abrigo já foi disponibilizada pelo Fundo Municipal de Assistência Social. A secretaria irá enviar à Câmara Municipal a sugestão do nome da assistente social Mariluce Mauad para denominação da Casa Abrigo.
Por fim, Rodrigo Agostinho informou que a Prefeitura, em conjunto com o Conselho Municipal da Condição Feminina, está providenciando a assinatura de Bauru no Pacto Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Isso vai permitir que o Município receba recursos para implementar programas específicos para a mulher. Segundo a presidente do conselho, Acyr Santinho Motta, a cidade foi escolhida como Pólo do Enfrentamento à Violência, por possuir uma estrutura de Luta.
Foi um dos primeiros municípios do Interior a implantar a Delegacia de Defesa da Mulher, tem um Conselho da Condição Feminina atuante, tendo realizado a primeira e a segunda Conferências Municipais de Políticas para Mulheres em 2004 e 2007 e enviado delegadas para as Conferências Estaduais e Nacionais.
