A Fundação Casa (antiga Febem) passou, a partir de 2006, por um amplo processo de transformação com o objetivo de acabar com as rebeliões e mudar o atendimento socioeducativo no Estado de São Paulo. Como resultado deste processo, houve a queda na reincidência que hoje está em torno de 16% e a ocorrência de apenas três rebeliões, no ano passado, ante as 80 registradas em 2003.
Entre as principais mudanças ocorridas está a descentralização das unidades, as parcerias com a sociedade civil e a reformulação pedagógica. A partir de 2006 foram construídas 39 unidades pequenas de internação em todas as regiões do Estado. Essas unidades têm capacidade para 56 adolescentes, sendo 40 na internação e 16 na internação provisória.
De acordo com a assessoria de comunicação da Fundação Casa, a recapacitação dos funcionários da Fundação tem permitido uma abordagem mais voltada ao atendimento individualizado aos adolescentes.
As novas unidades da Casa são geridas em parceria com entidades da sociedade civil. Das 39 novas unidades, 29 são dirigidas em parceria com essas entidades - dentre elas, a Pastoral do Menor e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). Nessas parcerias a Fundação Casa fica responsável pela direção da unidade e pela segurança enquanto os parceiros se responsabilizam pela área pedagógica oferecendo educadores, psicólogos e assistentes sociais, a parte alimentar e médica e a parte profissionalizante. As entidades recebem repasse da Fundação para manter as unidades.
“Este repasse tem de ser feito de acordo com o direcionamento que o Estado dá. Não é a ONG que vai decidir. Nós só administramos este dinheiro. E aquilo que não é gasto no que a Fundação pede, é devolvido para o Estado”, explica o padre Emerson Rogério Anizi, que gerencia a ONG Instituto Asas (Associação de Apoio ao Desenvolvimento Social), responsável por duas unidades da Fundação Casa em Iaras.
O objetivo da chamada gestão compartilhada das Casas é oferecer um atendimento mais humanizado e mais integrado à comunidade. Isso permite, por exemplo, conquistas como dos dois jovens da unidade de Iaras que, com a ajuda da sociedade civil, estão cursando a faculdade, trabalhando e se reintegrando à sociedade. “Não que nós não temos problemas disciplinares, mas é um outro perfil de trabalho”, comenta Anizi.
Modelos
Entre os modelos pedagógicos implantados pela Fundação Casa estão o tradicional ou socieducativo onde o adolescente é reeducado por meio da revisão de comportamentos. Busca-se a estruturação da família e o retorno à escola. Num segundo modelo, denominado Comunidade Terapêutica Daytop os adolescentes são levados a se responsabilizar por algumas tarefas na unidade, como alimentação, atividades esportivas, entre outras. Os funcionários trabalham como orientadores.
Por fim, também é aplicado o modelo contextualizado no qual o jovem é protagonista de um novo modelo de comportamento, ou seja, vai partir dele a reflexão de que é preciso mudar a sua própria maneira de interação e integração com o mundo que o cerca. Dez unidades da Casa aplicam o programa, que foi criado na Colômbia.
