O secretário Municipal de Saúde de Bauru, José Fernando Monti (PR), se comprometeu ontem a resolver a disparidade de salário entre os servidores municipais, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal. O evento contou com a presença de 10 vereadores, secretários, funcionários, usuários do sistema público e do prefeito Rodrigo Agostinho.
O secretário afirmou, na frente do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), que será necessário apresentar plano de cargos e salários para a Saúde separado do restante da prefeitura para corrigir distorções. Mas, para acertar os penduricalhos do passado a administração terá de enfrentar obstáculos como cortar a distorção de pagar adicionais para quem não desempenha nenhuma atividade em urgência e emergência, mas recebe brutal diferença em relação a outros profissionais só por estar vinculado ao Pronto-Socorro Municipal.
Durante a audiência de ontem, o próprio secretário apresentou alguns dados para mostrar distorções. Enquanto um enfermeiro que trabalha na rede municipal na unidade ambulatorial recebe o salário mensal de R$ 1.089,22, o mesmo funcionário, com a mesma carga horária, que atua no setor de urgência e emergência, recebe R$ 2.250,75, uma diferença de mais de R$ 1 mil para a realização do mesmo serviço.
“Essa desigualdade é decorrente de remendos feitos em outras gestões. Com a implementação de um plano de cargos e carreiras, queremos que o servidor da Saúde, onde ele estiver, receba o mesmo salário pela função que exercer”, afirma Monti. Somente o serviço de urgência e emergência, por exemplo, consome cerca de 54,8% da folha de pagamento. Já no setor ambulatorial, os funcionários custam apenas 1,16%.
Para o prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho (PMDB), a mudança na grade salarial dos servidores da saúde municipal é necessária. A Prefeitura dispensa, por ano, 75,7% do orçamento da Secretaria de Saúde somente com o pagamento de servidores municipais. “Estamos estruturando toda a rede de saúde. Além de reformular os salários, queremos também ampliar o número de equipes do Programa de Saúde da Família, descentralizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outras ações, dentro do orçamento previsto para a pasta de R$ 90 milhões.”
De acordo com o secretário, há uma demanda de 30 mil consultas de especialidades pendentes desde 2006. “Precisamos gerir este sistema e garantir que essas pessoas sejam atendidas e não precisem esperar tantos anos para passar por um especialista.”
A contratação de médicos e a regulação dos sistema de consultas no município foi uma das soluções apresentadas para minimizar a demanda de consultas na área de atenção básica e de especialidades. “Foi publicado no Diário Oficial o nome de 30 médicos que passaram por concurso público. Vamos estudar com o Estado uma forma de melhorar esse atendimento, seja na compra de cotas ou no gerenciamento do serviço.”
O secretário também quer discutir com a Direção Regional de Saúde (DRS-6) a implantação do Ambulatório Municipal de Especialidades (AME), que atende o município e região em diversas especialidades. “Queremos criar, com municípios da região, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para administrar o AME.” O novo ambulatório será instalado em prédio ao lado do Pronto-Socorro Central (PSC) e a expectativa é que cerca 12,8 mil consultas sejam feitas por mês.
Filas em xeque
Durante a audiência, os vereadores Amarildo de Oliveira (PPS) e Roque Ferreira (PT) questionaram Monti sobre as filas nos serviços de Saúde. Até o final do ano, segundo o secretário, será adotado nas unidades um programa de acolhimento por parte dos funcionários. “Quem mais precisa do atendimento médico não vai para a fila porque não tem condição. Com esse programa, o usuário será atendido de acordo com a urgência e não com o seu lugar na fila. Mas isso também vai depender da postura das pessoas”, afirma.
Mais cinco equipes de Saúde da Família devem ser implantadas até o final do ano, de acordo com plano de ação da pasta. Três na área de cobertura atual, que compreende a Vila São Paulo e os bairros Pousada 1 e 2, e as demais na região do Mary Dota. Em seis meses, a população terá à disposição uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) no Mary Dota. “Acreditamos que no prazo de nove meses, entregaremos à comunidade mais uma UPA, desta vez no Ipiranga. Isso irá desafogar também outras unidades, diminuindo o problema das filas.”
