A Prefeitura de Iacanga (50 quilômetros de Bauru) usou de recursos da tecnologia da informação para atualizar o cadastro e metragem dos imóveis de toda a cidade. O trabalho terminou em fevereiro e a expectativa é aumentar em torno de 40% a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A cobrança correta do imposto vale a partir de 2009, que começa a vencer em abril.
A atualização de cadastro e metragem não era feita há pelo menos 15 anos e gerava informações incorretas, ressalta o coordenador de tributação, Hélio Borba. “Existem imóveis cadastrados na prefeitura cuja área real chega a ser cinco vezes maior do que a área informada originalmente. Esta atualização de dados gerou, de fato, um aumento no valor do imposto, mas a prefeitura não está fazendo nada que não seja estabelecido por lei. Além disso, os métodos ainda beneficiam os bairros mais carentes da cidade”.
Borba explica que a medição das áreas das casas via satélite é um processo mais rápido em comparação com o trabalho feito de casa em casa. “Esta fiscalização foi feita por meio de um software que faz a medição das áreas via satélite. Fizemos as medições em todas as residências da cidade em cerca de três meses”.
O método usado para as medições dos imóveis, o geoprocessamento, é um processamento informatizado de dados georreferenciados que permite o uso de informações cartográficas.
A cidade, com aproximadamente 4 mil imóveis, tem uma lei municipal, em vigor desde 2008, que garante a isenção total do IPTU para imóveis cujos valores venais sejam iguais ou inferiores a R$ 2.000,00.
Borba lembra que o IPTU e os demais impostos municipais foram reajustados em 9,8%, conforme o repasse da inflação do ano passado. Ele garante que não está havendo um aumento real do imposto, apenas uma atualização monetária pelo Imposto Geral de Preços ao Consumidor (IGPM), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas.
