Uberaba - A 1.ª Vara Federal em Uberaba (494 quilômetros de Belo Horizonte) condenou o repositor de produtos em supermercados Carlos Henrique Rafael Mateus de Oliveira, 31 anos, a oito anos de prisão em regime semiaberto pela troca de vídeos e fotos de conteúdo pedófilo na Internet. A sentença foi divulgada no final da semana passada e, de acordo com a organização não-governamental SaferNet Brasil, é a mais alta proferida neste tipo de crime.
Oliveira foi preso no final do ano passado pela distribuição de material pornográfico infantil por intermédio do site de relacionamentos Orkut e por troca de e-mails - inclusive com pessoas de outros países. As fotos e vídeos continham material de nudez e sexo explícito de crianças com idade entre 8 e 12 anos. O processo correu sob sigilo para não prejudicar as investigações.
A reportagem apurou que, a partir do material apreendido, houve duas condenações: três anos por troca de arquivos com pornografia infantil por meio do Orkut, e cinco anos por envio de material pedófilo por e-mail. A Interpol também teria solicitado os dados referentes ao processo.
A pena de prisão, baseada no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi decidida pelo juiz federal Alexandre Henry Alves. “É a primeira condenação por pedofilia envolvendo o Orkut”, afirma Thiago Tavares Nunes de Oliveira, presidente da SaferNet, entidade que funciona como uma central de denúncias de crimes cometidos na Internet.
O site de relacionamentos esteve na mira da CPI da Pedofilia no ano passado, quando 500 perfis com material contendo pornografia infantil foram encontrados.
Investigação
A investigação se iniciou em 2006, em São Paulo, a partir de rastreamento feito pela SaferNet, que encaminhou à Procuradoria da República as informações sobre imagens de conteúdo pedófilo publicadas no portal de relacionamentos Orkut. Com a quebra do sigilo de dados autorizada pela Justiça Federal em São Paulo, a investigação descobriu que a página era mantida por um e-mail acessado a partir da cidade de Uberaba. O inquérito foi encaminhado ao Estado de Minas Gerais.
A Justiça Federal em Uberaba determinou a quebra do sigilo de dados de um endereço eletrônico do portal Yahoo!, usado para acessar o perfil do Orkut. Na conta de e-mail, a perícia da Polícia Federal descobriu recebimento e o envio de inúmeras mensagens, inclusive para outros países, contendo imagens e vídeos de crianças e adolescentes praticando sexo explícito.
A PF apreendeu computadores e ouviu testemunhas, e decretou a prisão preventiva de Oliveira no final do ano passado. No julgamento, foram ouvidas duas crianças, que eram enteadas do réu. No entanto, não há envolvimento dos menores com o material apreendido.
