A Receita Federal vai intimar, a partir da próxima segunda-feira, 494 pessoas físicas em todo Estado de São Paulo com fortes indícios de omissão de rendimentos e de falta de recolhimento de Imposto de Renda (IR). Esse grupo, selecionado para fiscalização imediata, efetuou operações de compra e venda de ações e operações “day-trade” de elevados valores, sem o recolhimento do imposto devido. Na área da Delegacia da Receita de Bauru, que compreende 45 municípios, serão fiscalizados 10 contribuintes, com estimativa de lançamento de R$ 16,8 milhões.
Esse grupo também apresentou movimentações bancárias e gastos com cartões de crédito aparentemente incompatíveis com seus rendimentos declarados. Entre as irregularidades flagradas, está o caso de um contribuinte que, durante o ano de 2006, vendeu ações em Bolsa de Valores num total superior a R$ 200 milhões, não oferecendo qualquer valor à tributação.
Alguns investidores obtiveram ganhos superiores a R$ 2 milhões em operações “day-trade” e, igualmente, sonegaram esses rendimentos. Foi constatado, ainda, o caso de um contribuinte omisso no ano de 2006 que efetuou compras de mais de R$ 11 milhões com cartões de crédito. Esses casos estarão, juntamente com centenas de outros, a partir da próxima semana, no foco da Receita Federal do Brasil.
A seleção dos contribuintes é fundamentada em parâmetros técnicos, respeitada a relevância e interesse fiscal, e executada de forma impessoal e objetiva, informa a Receita. A Receita Federal cruzou dados e informações em diversas vertentes, tendo gerado relatórios de contribuintes com variados tipos de omissão de rendimentos.
Os contribuintes que optarem por regularizar a sua situação, desde que antes do recebimento da intimação inicial da Receita, deverão providenciar a retificação das suas declarações, pagando eventuais diferenças de impostos, devidamente acrescidos de juros e multa de mora, limitada a 20%.
Após a ciência da intimação, perderão a oportunidade de retificar espontaneamente as suas declarações e estarão sujeitos à cobrança dos impostos, acrescidos de juros e multa de ofício variável de 75% a 150%. Nos casos em que for comprovada fraude, o contribuinte poderá responder criminalmente.
