A Prefeitura de Bauru terá de apertar o cinto nos próximos meses devido à queda nos repasses de recursos financeiros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É que o valor liberado ontem aos cofres públicos é 19% menor do que a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com a projeção da União, o valor do repasse ao fundo seria de R$ 310 milhões. Porém, o governo federal repassou menos: R$ 250 milhões. Ontem mesmo, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) se reuniu com o secretário municipal de Finanças, Márcio Garcia, para discutir a questão.
De acordo com dados da Prefeitura, o município recebeu em 10 de março do ano passado um repasse de R$ 1,315 milhão. Já na mesma data deste ano, o governo federal destinou do FPM para Bauru R$ 1,235 milhão, ou seja, 6% a menos do que em 2008. O valor repassado ontem ainda não foi calculado.
“Esperávamos um reajuste de 9% no valor do repasse. E aconteceu o inverso, a queda no repasse. Os secretários têm ordem de economizar nas contas de água, energia elétrica e telefone. Além disso, todas as despesas passam pelas minhas mãos”, afirma o prefeito.
O FPM é composto por 22,5% da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O repasse reflete o volume de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias de março. Ela é reflexo da atual crise econômica mundial, que diminuiu a arrecadação de tributos – IPI e IR – que compõem o FPM. Como conseqüência, as transferências para os municípios, que dependem do desempenho dos impostos federais, foram prejudicadas.
“A queda no repasse é ruim, mas, por enquanto estamos cortando as despesas recorrentes e não para a implementação de projetos e ações”, diz Agostinho.
A tendência de queda na arrecadação e, conseqüentemente, no repasse, foi indicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no início do mês. No último dia 10, o órgão fez levantamento que indicava que a queda do FPM em março seria 12,6% menor em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, confirmado o segundo repasse, a CNM destaca uma queda ainda maior, de 14,5%.
Já no acumulado dos três últimos meses – entre o final de dezembro ao dia 20 de março – os repasses do FPM sofreram queda de 7,49% em valores nominais ou 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008. No ano passado, o FPM em todo o país do 1º trimestre somou R$ 13,6 bilhões em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto em 2009 ele chegou a R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 1,7 bilhões a menos.
O governo já havia anunciado durante a semana o corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento Geral da União de 2009. Dentro deste quadro, o bolo do FPM, composto do IPI e do IR, foi revisto para um valor 9,1% menor. Passou de R$ 247 bilhões para R$ 225 bilhões.
