Brasília - Em reunião na manhã de ontem com o ministro Tarso Genro (Justiça), o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a data de 30 de abril como prazo para que não índios saiam da área da reserva Raposa/Serra do Sol (RR). Na semana passada, por 10 a 1, os ministros do Supremo mantiveram a demarcação contínua do território indígena e determinaram a saída de produtores rurais do local.
“A desocupação já começou. A decisão do STF é definitiva, não há como contemporizar”, afirmou Ayres Britto após a reunião de ontem. “Admitimos, porém, que os ocupantes precisam de um tempo, não pode ultrapassar o mês de abril”, afirmou.
O ministro disse acreditar que não haverá resistências por parte dos produtores de arroz para cumprir a decisão do STF. Ainda assim, ele afirmou que tanto a Polícia Federal quanto a Força Nacional de Segurança permanecerão no local para garantir que a saída ocorra dentro do prazo.
A discussão sobre a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol - que reúne 1,7 milhão de hectares, no qual vivem cerca de 18 mil indígenas de várias etnias e não índios - levou sete meses para ser concluída pelo STF. Foram quatro dias de julgamento em várias etapas - agosto, dezembro e agora em março. A área em discussão envolve uma série de conflitos e divergências entre autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes dos indígenas e das organizações não governamentais e dos arrozeiros.
Além de Ayres Britto e de Tarso, participaram da reunião o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, e um representa do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.º região.
