No ritmo em que cresce o número de casos de violência contra a mulher, o abrigo projetado para atender 20 pessoas em Bauru estará sem vagas em dois meses. O imóvel já foi escolhido e deve recepcionar as vítimas de violência doméstica a partir de junho. O número de notificações de violência contra mulher no Centro Integrado de Atenção a Vítimas de Violência (Ciavi), da Fundação Toledo (Fundato), cresceu 70% no ano passado em relação a 2007.
Além do Ciavi, casos de violência contra mulher podem ser apresentados à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), à Polícia Militar (PM) e ao Centro de Referência Especializado à Assistência Social (Creas), vinculado à Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes). As vagas do abrigo são para mulheres e seus filhos, com capacidade total para atender 20 pessoas.
Andrea Ferreguti, coordenadora geral da Fundato, explica que o perfil das vítimas atendidas é de mães com dois a três filhos. Há caso da entidade atender uma mulher e seus oito filhos. “Em aproximadamente dois meses, não haverá mais vagas no abrigo”, avalia Ferreguti. Ontem, um encontro estimulou a articulação de políticas públicas entre as várias instâncias envolvidas na prevenção da violência contra a mulher em Bauru e que compõem uma rede de proteção às vítimas.
Representantes das polícias Civil e Militar, entidades assistenciais, Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Prefeitura de Bauru, Conselho Tutelar participaram do encontro promovido pelo Ciavi em parceria com a Sebes. De acordo com Ferreguti, uma das finalidades das políticas públicas de combate à violência contra mulher é garantir os direitos das vítimas.
Geralmente, as vítimas de violência têm que sair de casa, o que requer estrutura de atendimento que abrigue também seus filhos, ofereça atendimento psicológico (resgate da auto-estima), acompanhamento jurídico e social. Ferreguti defende a permanência da mulher em sua casa e o afastamento do companheiro agressor, o que é previsto na Lei Maria da Penha - 11.340 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
No entanto, ela frisa que em um primeiro momento, dificilmente o marido sai da moradia familiar, obrigando a instalação da mulher em abrigos públicos. Dos 155 casos acompanhados pelo Ciavi, oito mulheres estão em moradias fora de Bauru. Em um segundo momento, a rede de entidades com suas atribuições particulares são acionadas inclusive para que a mulher tenha o direito de retornar à sua moradia e retomar sua vida.
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Mariluce Mauad
O abrigo para mulheres vítimas de violência em Bauru receberá o nome da assistente social Mariluce Mauad, a Malu, morta no ano passado vítima de violência doméstica. A secretária do Bem-Estar Social, Darlene Tendolo, explica que o imóvel onde o abrigo funcionará já foi escolhido e o processo de implantação está adiantado.
Ela estima que em junho o abrigo esteja disponível para mulheres vítimas de violência. Ela comentou que o encontro de ontem visa fortalecer a rede sócio-assistencial em Bauru, composta por 35 entidades que oferecem 104 serviços e recebem verbas da prefeitura.
