A coordenadora do Conselho Gestor da Vila Dutra, Rosemary Lopes de Moura, encaminhou ontem ofício ao prefeito Rodrigo Agostinho, onde pede a destituição de todo o Conselho Municipal de Saúde. Trata-se de um órgão permanente e deliberativo, formado por representantes do governo, de prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Os conselhos atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
No ofício, Rosemary pede a revisão da lei que baliza a formatação da entidade, além de uma nova eleição. De acordo com ela, desde julho do ano passado, quando o presidente Cláudio da Silva Gomes (atual titular da Secretaria Municipal das Administrações Regionais) foi afastado, contas e projetos têm sido aprovados mesmo quando não há quórum. “Vários titulares já perderam o mandato por faltas e os novos secretários municipais ainda não indicaram seus representantes após três meses de mandato”, informa o documento.
A coordenadora do Conselho Gestor da Vila Dutra questiona a formação das comissões de fiscalização exigidas por lei e pede informações sobre o paradeiro dos produtos comprados com verbas do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). “A gota d’água acontece agora, com a executiva correndo atrás dos conselheiros para assinar a aprovação do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops)”, consta no ofício. O chefe do Executivo disse que analisará o pedido. Ontem, no momento da entrevista, ele ainda desconhecia o conteúdo do documento.
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Apuração
“Vai ser tudo apurado. A gente tem uma dificuldade muito grande na área da saúde. Cada unidade tem seu conselho gestor. Claro que existem exceções, mas são pessoas leigas, que trabalham, estudam. Muitas vão numa reunião e não vão na outra”, comentou o prefeito Rodrigo Agostinho ao referir-se à dificuldade de quórum.
No entanto, ainda assim, na opinião dele, projetos devem ser aprovados ou vetados, sob o risco do município deixar de receber verbas, como é o caso do Piso Ambulatorial Básico (PIB) - montante de recursos financeiros destinado ao custeio dos procedimentos da atenção básica. “Vou verificar as afirmações, levantar listas de presença. A gente tem um diálogo muito bom com o Conselho Municipal de Saúde”, explica.
O atual responsável por ele, Marcos Rodrigues Alves, contesta as colocações da coordenadora do Conselho Gestor da Vila Dutra. Informa ainda que as atas da reuniões são públicas e podem ser consultadas, por exemplo, durante os encontros do conselho.
