Apesar da fatia ocupada pelos comissionados no total de servidores da ativa ter aumentado nos últimos cinco anos, há uma tendência de diminuição dos cargos em detrimento a técnicos que desempenhem a função. “Temos percebido que o percentual de funcionários comissionados está se reduzindo. Isso é uma tendência da era moderna. Não dá para se ter um coordenador sem que haja competência dele para liderar o setor”, afirma Paulo César Medeiros, presidente do Conselho de Secretários Estaduais de Administração (Consad) e secretário de Administração do Rio Grande do Norte.
De acordo com levantamentos feito pelo órgão, os Estados que atualmente apresentam as maiores proporções de comissionados no total de servidores ativos são Tocantins (40%), Roraima (18,3%), Distrito Federal (14%) e Rondônia (13,9%). As menores proporções ficaram com São Paulo (1,96%), Paraná (2,25%) e Rio Grande do Norte (2,98%).
No caso dos municípios, a fatia ocupada pelos comissionados passou de 7,9% do total de servidores em 2004 para 8,8% em 2008. Há cinco anos, segundo o IBGE, eram 338,2 mil comissionados municipais, número que atingiu 443,7 mil em 2008, crescimento de 31,2%. Enquanto isso, o total de funcionários cresceu 17,15%, saltando de 4,28 milhões para 5,01 milhões de funcionários.
No governo federal, os cargos de confiança passaram de 17.609, no começo de 2004, para 20.656 (subida de 17,3%). O crescimento do total de civis ativos foi de 7,67%, chegando 537,4 mil, segundo o planejamento. A fatia ocupada pelos comissionados oscilou de 3,5% para 3,8%.
Em 2008, o Consad e o Ministério do Planejamento assumiram um compromisso para definição de critérios para a ocupação dos cargos e funções comissionadas. “Não é preciso acabar com comissionados, mas diminuí-los e garantir que quem ocupe passe por algum tipo de certificação”, diz.
