Cerca de 60% dos 70 mil terrenos baldios de Bauru, ou seja, 42 mil locais, apresentam algum tipo de problema como mato alto, presença de lixo, animais peçonhentos ou ainda de entulhos. A constatação é da Vigilância Sanitária do Município, que pertence à Secretaria Municipal de Saúde, pasta responsável pela fiscalização dos terrenos desde fevereiro do ano passado. Apenas 15 fiscais realizam o serviço, feito por meio de denúncias.
“O desencadeamento do processo é feito através de denúncia, quando se tem problema com o terreno. Depois disso, mandamos um fiscal até o local para verificar a veracidade da informação. Constatado o problema, procuramos o proprietário do terreno pelos mais diversos meios. Desde a informação que o próprio reclamante passou, até o cadastro da prefeitura e consulta aos cartórios”, afirma o diretor da Vigilância Sanitária, Flávio Salvador. O órgão recebe uma média de 30 denúncias de problemas em espaços baldios por dia.
Uma vez notificado, o proprietário do imóvel tem prazo de 15 dias para apresentar defesa ou fazer a limpeza do local. “O dono é o responsável pela manutenção e limpeza do local. Se o serviço não for realizado, após a notificação é lavrado o auto de imposição de multa e depois disso a multa.” Se ficar constatado que o terreno é da prefeitura, a notificação é enviada para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que realiza o serviço em áreas da administração municipal.
No ano passado, a equipe de fiscalização da prefeitura realizou 5.588 vistorias e notificações em terreno baldios e aplicou 64 multas. “O número pequeno de multas demonstra que nosso objetivo está sendo cumprido, que é o de limpeza dos terrenos”, afirma Salvador. A multa pode variar de R$ 250,00 a R$ 3,5 mil, dependendo do grau de risco à saúde no local.
Além de fiscalizar terrenos baldios, a equipe chamada de zoosanitária também fiscaliza outros tipos de ações, como fogo em quintal, esgoto dentro de residência, maus-tratos a animais e falta de higiene nos quintais. O número de fiscais é insuficiente para atender toda a demanda.
“Estamos discutindo internamente a criação de estratégias mais ágeis para esse assunto, não só quanto ao aumento do número de pessoas, mas também na organização do sistema como um todo. Para isso, a gente vai precisar de parcerias com o poder público e afinar o relacionamento com os cartórios de registro de imóveis, porque muitas vezes a pessoa vende o terreno e não muda o cadastro na prefeitura, isso gera um trabalho dobrado”, finaliza o diretor da Vigilância Sanitária.
