O caderno especial do Jornal da Cidade, veiculado no último domingo, sobre imóveis abandonados foi assunto na tribuna da Câmara, durante a sessão de ontem. Os vereadores Renato Purini (PMDB), Marcelo Borges (PSDB), José Roberto Segalla (DEM), Fabiano Mariano (PDT) e o presidente do Legislativo, Pastor Luiz Carlos Barbosa (PTB), elogiaram a iniciativa do JC e cobraram ações efetivas da prefeitura para sanar o problema que coloca em risco a segurança pública.
“Eu defendi no domingo e reitero aqui que precisa ser feito um tratamento de choque para essa questão. Parabenizo o jornal pela reportagem e vamos cobrar novas ações para sanar o problema, somadas as que já estão sendo feitas pela administração municipal”, afirma o líder do governo Renato Purini.
Relatório da Polícia Militar (PM) divulgado pelo JC aponta que 148 imóveis da cidade são considerados abandonados e, se estivessem todas na mesma área, essas propriedades formariam um bairro do porte do Núcleo Leão 13. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) já elegeu a questão como prioridade e estuda a tomada das propriedades que não forem recuperadas pelos proprietários. E subsídio legal para isso existe. Constituição Federal, Código Civil e Estatuto da Cidade tratam sobre a desapropriação de imóveis “nocivos” à sociedade.
Fabiano Mariano, que já anunciou projeto de lei para regulamentar a tomada de propriedades abandonadas na cidade, elogiou também o comandante do 4º BPMI, tenente-coronel Benedito Roberto Meira, pelo trabalho desenvolvido pela corporação, que identificou e catalogou os imóveis abandonados. “E me coloco à disposição para colaborar para a solução do problema.”
Nesta segunda-feira, deu entrada o projeto de lei de autoria do vereador Carlinhos do PS (PP) que dispõe sobre a perda de propriedade de imóvel urbano por abandono. Segundo o texto, o imóvel abandonado será arrecadado como bem vago e ficará sob a guarda do município por três anos. Se nesse período o proprietário não se manifestar, fazendo ainda o pagamento das despesas realizadas pela Prefeitura, o imóvel passará à propriedade do município. “O problema é sério e precisamos tomar providências”, afirma o vereador José Roberto Segalla.
As informações foram entregues à Prefeitura, que já está levantando os dados de cada imóvel. Inicialmente, os proprietários serão notificados para que resolvam o problema, limpando, demolindo ou lacrando a entrada de cada um dos imóveis. Porém, se a notificação não der resultado, o prefeito vai se amparar na Justiça para dar cabo ao problema.
Além dos imóveis abandonados, a oposição comandada por Marcelo Borges criticou também o tratamento que vem sendo dado aos terrenos baldios da cidade. “Já criticamos muitas vezes o problema de mato alto na cidade e isso só tem piorado. Infelizmente, a máquina municipal tem algum setor que funciona bem”, diz. Levantamento feito pela Vigilância Sanitária de Bauru mostra que cerca de 42 mil terrenos apresentam algum tipo de problema, como mato alto, presença de animais peçonhentos ou de lixo.
No discurso de abertura da sessão, o presidente da Casa, Pastor Carlos Barbosa afirmou que a reportagem do JC retrata o abandono que se encontra Bauru, especialmente no que diz respeito à limpeza e conservação das vias públicas, calçamento e terrenos. “Por isso, propusemos ao prefeito que fosse criada uma frente de trabalho emergencial com os reeducandos do semi-aberto. Tenho certeza de que se não se resolvesse o problema, nós o teríamos minimizado”, declarou o petebista no legislativo.
