Ainda nesta semana, a Prefeitura Municipal de Bauru começará a notificar os proprietários dos 148 imóveis abandonados de Bauru, identificados em um relatório elaborado pela Polícia Militar (PM). O documento já está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que ficou encarregada de localizar os donos e cobrar a recuperação das edificações que colocam em risco a segurança pública e a saúde da população.
De acordo com Rodrigo Riad Said, titular da pasta, as notificações serão entregues em mãos e deverão ser assinadas pelos proprietários no ato de recebimento. A partir da análise individual de cada caso, será dado um prazo para que os imóveis sejam adequados às exigências legais e passem a ter alguma finalidade.
“Têm imóveis que estão em ruínas, outros que estão ocupados por criminosos, imóveis que estão tomados por mato e entulho. Cada caso demandará algum tipo de ação. Então, os prazos serão diferenciados. Mas, do jeito que estão, não poderão ficar”, comenta o secretário.
Said revela que o levantamento de dados de cada imóvel deve ser concluído entre hoje e amanhã e, a partir de então, as notificações já começarão a ser emitidas. Com a entrega dos avisos, a expectativa da Seplan é conseguir atualizar os cadastros das edificações que tenham sido vendidas sem que os novos dados fossem informados à prefeitura.
Paralelamente a isso, a secretaria irá verificar a dívida ativa de cada um dos imóveis e pleitear o pagamento com a tomada desse bem. “O proprietário terá a chance de pagar o débito, mas, dependendo do caso, iremos propor a troca da dívida pelo imóvel. Depois, a prefeitura poderá demolir ou leiloar o imóvel”, adianta.
Enquanto as primeiras medidas para resolver esse verdadeiro “câncer” do município começam a ser tomadas, ao longo da semana leitores do JC enviaram, através do site www.jcnet.com.br, sugestões sobre os caminhos que podem ser adotados para dar o melhor destino a essas edificações. Para o segurança Freddy Bertone, os prédios retomados deveriam ser demolidos e os terrenos aproveitados como estacionamento de carros para angariar fundos a entidades filantrópicas. “Outra sugestão seria colocar contêineres para que a população depositasse o lixo reciclável, que depois seria recolhido pela prefeitura”, opina.
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Saúde e cultura
Já o leitor André Ricardo Costa de Abreu acredita que as edificações deveriam ser transformadas em casas de reabilitação para dependentes de álcool e drogas ou ser destinadas à cultura da cidade. “Poderiam ser usadas para escolas de dança, informática, teatro, bibliotecas para as pessoas de renda baixa, gerando mais empregos no setor público”, comenta.
Conforme sugestão do bancário Diego Rondon Borin, pessoas que moram em condições desumanas poderiam usufruir desses locais para obter uma condição de vida mais digna, ou ainda empreendedores que pretendem gerar empregos e renda que poderiam se utilizar destas estruturas. “Os imóveis abandonados são um verdadeiro desrespeito para com os demais cidadãos que fazem algo de produtivo por essa cidade e acho muito corajosa a atitude do prefeito Rodrigo de enfrentar a situação com os dispositivos legais”, pondera.
O leitor Rosenwald Peliçari escreveu para o site do JC para indicar que a Estação Ferroviária poderia ser aproveitada como uma incubadora para micro empresas, que a ocupariam por períodos pré-determinados. “Já os imóveis e terrenos particulares deveriam ser retomados e doados, após três avisos judiciais entregues ao proprietário”, afirma.
De acordo com o representante comercial aposentado José Ramos, o ideal seria vender os imóveis à iniciativa privada para que fossem instalados novos empreendimentos em Bauru. Em relação à Estação, ele defende que a prefeitura deveria desapropriar a área e nela centralizar todas as secretarias e departamentos municipais que estão espalhados pela cidade.
Entre dezenas de opiniões expressas no site, os leitores sugeriram utilizar a estação para a construção de uma escola, um hospital, um museu ou outro espaço cultural e apontaram para a necessidade de revitalizar o Centro da cidade. Para eles, os imóveis abandonados também poderiam abrigar mais creches para a cidade ou programas de geração de renda e ensino profissionalizante para jovens e adolescentes. Outros leitores defenderam que os prédios poderiam ser cedidos ou sorteados entre a população carente que não possui casa própria.
