Brasília - Ao comentar ontem a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que existe no País um “dicionário de abusos” já cometidos por autoridades policiais, o que, segundo o ministro, leva à necessidade de uma “corregedoria judicial da polícia”.
Mendes também criticou o controle externo da polícia exercido pelo Ministério Público, taxado pelo presidente do Supremo como “litero-poético-recreativo”. “Já estamos cansados, temos um elenco, um dicionário de abusos, sabemos mais ou menos de cor e salteado, de A a Z, o que se pode fazer em série de abusos”, afirmou o ministro. “Os senhores sabem que esse tal controle externo do Ministério Público é algo litero-poético-recreativo, não tem funcionado a contento. Eles mesmos reconhecem isso.”
Anteriormente, ao comentar o assunto, Tarso Genro (Justiça) disse que o controle externo da PF, feito pelo Ministério Público, é bastante “sóbrio”. Eventuais mudanças, completou na ocasião o ministro, deve ocorrer após mudanças constitucionais.
Apesar do tom crítico, Gilmar Mendes evitou falar especificamente sobre a Castelo de Areia, recente operação da PF que apura crimes financeiros supostamente praticados pela empreiteira Camargo Corrêa, além de supostas doações ilegais a partidos políticos.Ele disse, no entanto, que a divulgação de fatos como os relacionados à investigação, “sem as devidas cautelas, provocam todos esse tumultos”. “A imputação de aparelhamento, utilização das instituições para finalidades políticas é sempre preocupante. (...) Se ocorreu, é lamentável”, disse, referindo-se ao fato de a PF ter excluído do relatório final supostos repasses ao PT, PTB e PV.
Pela manhã, o ministro recebeu os senadores José Agripino (DEM- RN) Maia e Kátia Abreu. Segundo Mendes os parlamentares demonstraram preocupação com o que chamam de distorções e uma exposição exagerada do caso Castelo de Areia na mídia.
Mendes evitou se pronunciar sobre eventuais irregularidades na operação da PF. “O importante é que hoje estamos em uma posição melhor que a de anteontem. Depois da súmula das algemas (que determina o uso do equipamento em situações excepcionais) e do acesso ao inquérito, quebramos o poder absoluto que se dava a determinados órgãos”, disse.
