Pederneiras - Propor a instalação de uma Vara Itinerante da Justiça do Trabalho em Bariri para facilitar o acesso da população à justiça especializada. Esse foi o objetivo de uma audiência pública ocorrida na semana passada, nas dependências do Fórum Trabalhista em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru).
Na audiência, foi discutida a melhor forma de atender os juridicionados do município de Bariri, que hoje precisam se deslocar para Pederneiras. Cerca de 50% da movimentação processual de Pederneiras (jurisdição) são de Bariri - e tem crescido a cada ano. O volume de ações de Bariri já ultrapassa o número existente no outro município - foram quase 250 ações relacionadas ao trabalho nos três primeiros meses deste ano enquanto a área pederneirense teve 200 ações no mesmo período. No ano passado, das 2.600 ações, 700 eram de Bariri.
Segundo a juíza titular da Vara do Trabalho de Pederneiras, Maria Helena Falco Salles, o volume elevado das ações seria resolvido com a instalação da Vara Itinerante em Bariri. “É um volume grande. A finalidade é facilitar o acesso à Justiça, de acordo com o que prevê a Constituição”, relata. Apesar do nome Itinerante, a Vara teria funções semelhantes à existente. “O trabalhador de Bariri, Boracéia e Itapuí, quando tem algum problema de ordem trabalhista, precisa se deslocar até Pederneiras”, observa a juíza.
Para ter a facilidade, o município precisa formalizar um convênio com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, de Campinas, comprometendo-se a fornecer o espaço físico ou imóvel. Além da formalidade do convênio, o município precisa da aprovação da Câmara.
Estiveram presentes na audiência pública: Benedito Mazotti, prefeito de Bariri; Clóvis Bueno, presidente da Câmara de Bariri; Ricardo Brearo, vereador; Marco Antônio Duarte, presidente da subseção da OAB de Bariri; Antenor Rossi Paschoal, vice-presidente da OAB; Marcos Aurélio Silvestre, advogado e representante da Feraesp; Adão Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bariri; Neide Basílio, diretor do sindicato e José Luís Pavão, responsável por 50% das ações propostas na Vara de Pederneiras oriundas de Bariri.
A juíza avalia que a proposta se concretize em dois meses. “Contamos com o apoio irrestrito de todos, que se comprometeram a adotar as providências necessárias para agilizar a instalação. A união dos esforços vai tornar isso possível. Os interesses são convergentes e a proposta é viabilizar isso o mais rápido possível”, disse.
