A partir de hoje, a energéia elétrica está, na média, 21% mais cara em Bauru e região. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) a reajustar em 20% a energia fornecida a consumidores residenciais e de 19% a 24% a clientes comerciais e industriais. O reajuste, aplicado anualmente pela Anaeel, que é órgão regulador, também inclui as distribuidoras de energia de Minas Gerais e Mato Grosso, respectivamente, Cemig e Cemat.
Entre as três concessionárias, a CPFL, que distribui energia para as regiões de Bauru, São José do Rio Preto, Campinas e Ribeirão Preto, num total de 3,4 milhões de consumidores, terá o maior índice de reajuste. Para o comércio e a indústria, o índice de aumento, que vai de 19,34% a 24,80%, varia conforme a classificação de consumo.
A diferença entre os índices médios de reajuste concedidos às três concessionárias se deve a três fatores, segundo a Anaeel. Um deles é a maior contratação, no caso da CPFL, de energia proveniente de usinas termelétricas, que é mais cara, em razão da alegada escassez de chuvas no ano passado que reduziu a produção das hidrelétricas. No caso da CPFL, o impacto direto no reajuste ao consumidor é de 4,2%.
Outro fator que, de acordo com a assessoria da Aneel, eleva o preço da energia fornecida pela CPFL é a alta do dólar, moeda padrão na comercialização da energia gerada pelas turbinas de Itaipu, usina da qual a companhia paulista é grande compradora.
O aumento na cotação da moeda norte-americana e conseqüente aquisição de energia da usina binacional resultou num acréscimo de 4,23% no reajuste em vigor a partir de hoje. O terceiro fato apontado pela Anaeel como responsável pelo aumento de energia são encargos como o Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) - responsável por aumento de 1,04%.
Mas a Anaeel informa que o fato de a maioria das usinas vencedoras em leilões de energia ser do tipo termelétrica contribui para o índice de reajuste concedido à CPFL ser o “campeão” entre as três concessionárias. Procurada pelo JC, a CPFL informou que não se pronuncia sobre reajustes de tarifa de energia desde 1998, época em que foi criada a Aneel, órgão regulador das companhias energéticas.
A própria diretoria da Aneel admite surpresa com o elevado índice de reajuste da CPFL. O último, ocorrido em 2007 – ano passado não houve aumento em função do período de revisão tarifária, feito pela agência a cada quatro anos - foi de apenas 3,5%, nas mesmas 234 cidades atendidas pela CPFL.
Além dos chamados custos “não-gerenciáveis”, categoria onde são contabilizados encargos e a compra de energia, a fórmula para o cálculo do reajuste também inclui as chamadas despesas “gerenciáveis”, onde entra o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). O reajuste vigora a partir de hoje, com publicação no Diário Oficial da União.
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Elevado
Mesmo amparado pela legislação, o diretor geral da Aneel, Nelson Hubner, considera o índice do reajuste de energia para boa parte do Interior paulista bastante elevado. “De fato, quando temos um reajuste desse montante, em que o Brasil passa por um momento delicado, nos leva a pensar que estamos fomentando um novo ciclo infracionário”, alertou, à agência Folhapress. “Essa legislação tem que ser discutida mais amplamente”, defende.
O brusco aumento na conta de luz deve puxar a inflação para cima, aponta o economista Mauro Fernando Gallo. “Realmente é um aumento muito grande”, opina. “Isso vai gerar inflação, pois a maior cobrança sobre a energia na indústria e comércio vai influenciar na elevação dos preços dos produtos junto ao consumidor”, exemplifica. Ele comenta que a diferença entre o aumento médio no preço final da energia elétrica e o reajuste médio dos salários dos trabalhadores é de 11%.
