A região de Bauru contará com mais 11 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o início de 2010. A informação é do ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, que se reuniu ontem com prefeitos das cidades contempladas, na sede da Gerência Executiva do INSS, em Bauru. Cada município doou um terreno para acolher a unidade, construída e equipada com recursos federais. Serão investidos R$ 8,250 milhões até a conclusão das obras, incluídas na expansão da rede de atendimento do INSS.
Por atenderem os critérios exigidos, foram selecionados os municípios de Agudos, Bariri, Barra Bonita, Brotas, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itaí, Pederneiras, Piraju, São Manuel e Taquarituba. De médio porte, todas têm mais 20 mil habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando passarem a atender os trabalhadores, ajudarão a desafogar as unidades de Bauru e Jaú, por exemplo.
“Em 86 anos da existência da Previdência Social, chegamos a 1.110 municípios. Em um ano, vamos para mais 720. Desses, 100 são em São Paulo, 11 na região de Bauru. Venho aqui para discutir licitação. Queremos que seja feita na localidade para dar oportunidade às construtoras e empresas locais”, informa o ministro. A expectativa é que os processos de licitação sejam abertos já no próximo mês.
Conforme o JC já divulgou, desde novembro de 2008, o INSS negocia com os prefeitos a doação das áreas. Segundo Pimentel, se a União tivesse de adquiri-las, atrasaria o plano de expansão em oito ou dez meses. Atualmente, sete municípios ligados à Gerência Executiva de Bauru já contam com agências. Além de Bauru, Avaré, Botucatu, Itatinga, Jaú, Lençóis Paulista e Santa Cruz do Rio Pardo. Inicialmente, é possível que seus funcionários sejam remanejados para as novas agências a serem construídas.
Perfil
Pelo projeto básico, elas terão 330 metros quadrados de área construída - numa terreno de mil metros quadrados. Estima-se o custo médio de cada uma em R$ 750 mil. As agências devem oferecer nas cidades e municípios do entorno os serviços de concessão de pensões (auxílio-doença, auxílio-reclusão, por morte, acidentes), aposentadorias, benefícios assistenciais, salário-maternidade e perícia médica, por exemplo. Contarão com um cinco servidores e um perito.
“As novas agências terão todos os serviços que a Previdência oferece, inclusive peritos médicos”, ressalta o ministro. De acordo com ele, não procede a informação, muitas vezes publicada por meio da queixa de trabalhadores exposta em matéria, de que a União dificultaria a concessão do auxílio-doença. “De forma nenhuma. Os peritos são funcionários do Estado, têm estabilidade de emprego para não sofrer qualquer interferência”, destaca.
Para Pimentel, quando os peritos eram terceirizados, ficavam mais suscetíveis às pressões. “Em 1999, fizeram uma greve. O governo, desde então, extinguiu essa categoria do serviço público federal e o presidente Lula, em 2006, resgata, revoga a lei e hoje temos 5.200 peritos servidores do Estado”, conclui.
Pimentel foi recepcionado pelo prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, e deputados federais João Herrmann e José Paulo Tóffano. Também estiveram presentes ao encontro o secretário Executivo do Ministério, Carlos Eduardo Gabas, o presidente do INSS, Valdir Simão, a gerente executiva do INSS em São Paulo, Elisete Berchiol da Silva Iwai, o presidente da Dataprev, Rodrigo Assunção, o Gerente Executivo do INSS em Bauru, Josué Lopes Pereira Filho, prefeitos e representantes de municípios da região, e o vereador Fabiano Mariano, dentre outras autoridades.
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Outros investimentos
O Ministério da Previdência, José Pimentel, também investiu R$ 340 mil para modernizar os elevadores da Gerência Executiva do INSS em Bauru. Já em Lençóis Paulista estão em execução as obras do novo prédio. Quando estiverem concluídas, o instituto contará com prédio próprio na cidade. Em Jaú, a nova agência está em contratação.
O plano de expansão da rede de atendimento do INSS, no entanto, ainda não contemplou cidades como Duartina, Fartura, Paranapanema, Conchas e Cerqueira César, que solicitaram inclusão. Porém, segundo o próprio ministério, os municípios ainda não selecionados, mas interessados, podem contar com o PREVCidade. Trata-se de um serviço previdenciário disponível onde não há agência. São unidades instaladas por meio do convênio entre o INSS e a prefeitura.
Já as cidades beneficiadas correram para entregar oficialmente a doação dos terrenos. Uma das apontadas como mais ágeis é Dois Córregos. “No final do ano passado, a agente correu. É uma área no Centro, para facilitar o acesso da população que mais precisa, da população carente”, comenta o prefeito de Dois Córregos, Luiz Antônio Nais. De acordo com ele, a administração municipal tem um alto custo para transportar os trabalhadores para agências situadas em outros municípios.
Os de Bariri, por exemplo, seguem para Jaú, onde gastam para se alimentar, por exemplo. O transtorno está próximo do fim. Segundo previsão do chefe do Executivo de Bariri, Benedito Senafonde Mazotti, em 10 ou 15 dias a documentação de doação da área será concluída. Com presteza também trabalha o prefeito de Barra Bonita, José Carlos de Mello Teixeira. Ele demonstra preocupação com a situação dos trabalhadores. Mesmo com problemas de saúde, eles viajam em busca de atendimento pelo INSS.
“Por conta da espera, chega a prejudicá-la (a saúde) ainda mais. É um grande avanço essa descentralização”, finaliza.
