Brasília - Os R$ 2,04 bilhões recebidos na quinta-feira pelos municípios brasileiros referentes ao primeiro repasse de abril do Fundo de Participação de Municípios (FPM) e ao repasse das dívidas ativas de 2008, somados às transferências feitas desde o início do ano, mostram uma queda de 9,5% na verba recebida do governo federal, se comparada ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As informações são da Agência Brasil.
Dos valores recebidos, R$ 1,98 bilhão corresponde ao primeiro repasse de abril do FPM e R$ 55,8 milhões às dividas ativas de 2008. A expectativa da CNM é de que, na próxima segunda-feira, os municípios recebam, ainda, mais um crédito de R$ 9,1 milhões referente às dívidas ativas do ano passado.
Segundo a CNM, considerando os repasses extras de dívida ativa, o FPM acumula no ano R$ 11,52 bilhões, em valores corrigidos. No mesmo período de 2008, a transferência acumulava R$ 12,73 bilhões.
Além disso, 1,9% dos 9,5% a menos recebidos pelos municípios deve-se ao aumento da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo a entidade. Com isso, a queda efetiva relacionada à crise econômica é de 7,6%.
A CNM já havia divulgado, no início desta semana, um estudo sobre a crise e seus impactos no FPM no qual argumenta que, em 2009, a crise financeira internacional causará prejuízo superior a R$ 8 bilhões para os municípios.
Visando a compensar essas perdas, o governo deve anunciar na próxima segunda-feira um pacote de medidas para socorrer as prefeituras em dificuldades.
Na última terça-feira, cerca de 700 prefeitos se reuniram em Brasília para pedir que o governo edite uma medida provisória visando a liberação imediata de recursos federais para compensar essas perdas.
