O programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, lançado pelo governo federal e que entrou em vigor ontem, aumenta as chances de muitas famílias de realizar o sonho da casa própria. Com valores máximos dos imóveis a serem financiados variando de R$ 80 mil a R$ 130 mil, a redução nas taxas de juros atinge famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos, divididas em três faixas. Há casos em que o financiamento pode chegar a 100% do valor do imóvel.
Como o objetivo principal do governo é reduzir o déficit habitacional no País e gerar empregos, o novo pacote é válido apenas para a aquisição de imóveis novos. Desta forma, o setor da construção civil será impulsionado, ajudando a girar a roda da economia brasileira.
De acordo com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal em Bauru, José Paulo Gomes de Amorim, o teto máximo dos imóveis que poderão ser financiados pelas novas regras é de R$ 130 mil para municípios localizados na regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Para outras Capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil. Para outras cidades (faixa que inclui Bauru), o financiamento máximo será de R$ 80 mil.
“Esse programa buscou equalizar uma série de condições para que fosse possível atender um milhão de famílias (meta do ‘Minha Casa’)”, detalha. “Não vamos conseguir ofertar, por meio desse programa, imóveis de R$ 150 mil ou R$ 200 mil”, reconhece. “Mas temos outros financiamentos específicos hoje abertos, independentes ao programa”, ressalta Amorim. “Os demais programas continuam normalmente, e alguns deles até com algum tipo de redução de taxa”, acentua.
Em vigor
Quem possui renda entre três e dez salários mínimos e pretende financiar um imóvel já pode procurar a Caixa Econômica Federal para as instruções iniciais e, em seguida, explica Amorim, formalizar a aquisição da moradia junto a uma construtora.
No entanto, ressalva o superintendente, a construtora não precisa, necessariamente, estar cadastrada ao programa ou manter algum vínculo com o banco estatal para financiar imóveis pelo novo programa. “Não há problema. Se o imóvel já está construído e está dentro das condições, não há empecilho algum”, garante. No entanto, segundo ele, os valores, nesse caso, podem ser maiores do que em contratos feitos com empresas denominadas “parceiras”.
“Quando a empresa vende o imóvel no final do processo, ele já tem outro valor que, às vezes, não está enquadrado dentro do programa”, ressalva o superintendente, que cita como única restrição, no caso de aquisição de imóveis cujas obras já terminaram, as datas de expedição do “Habite-se” (certidão que atesta se a edificação foi erguida corretamente). “Esse financiamento é apenas para imóveis novos, que vão ser construídos ou prontos, mas com o Habite-se a partir de 26 de março de 2009.”
