Dez salários mínimos (R$ 4.650,00 em valores atuais). Esse é o valor que a Telefônica terá que pagar ao advogado bauruense Darcy Bernardi Júnior. A indenização é referente ao problema apresentado pelo serviço de banda larga Speedy, no dia 3 de julho de 2008. A decisão judicial, em primeira instância, foi assinada pelo juiz Ubirajara Maintinguer no dia 22 de março deste ano e cabe recurso no Tribunal de Justiça.
Na tarde do dia 3 de julho do ano passado, foi registrado um “apagão” na rede em todo o Interior do Estado e em pontos da Capital paulista. Na ocasião, os serviços que precisam de Internet ficaram prejudicados. Darcy é um dos usuários que se encaixa nesta situação. Para dar seqüência aos trabalhos de advocacia, ele teve que usar o celular. “Dependo da conexão da Internet. Recebo intimações da Associação dos Advogados, faço relatórios, existe todo um procedimento. Inclusive, hoje, um advogado não consegue distribuir um processo trabalhista se não fizer um pré-cadastro antes pela rede”, explica Darcy. “O advogado hoje é bastante dependente deste tipo de comunicação. No dia que teve essa queda, fui obrigado a usar o meu celular. Fiz a conexão via celular, na época ainda muito ruim e lenta, e isso me custou caro. Fora o desgaste que tive”, acrescenta.
Darcy conta que, logo após o problema no serviço, entrou em contato com a Telefônica, que garantiu indenização. “Realmente indenizaram, mas foi um valor insignificante, em centavos, mesmo valor pago para todos os usuários que tiveram problema. Em razão disso, me senti lesado e entrei com o processo pedindo indenização não apenas por danos materiais, mas também por danos morais”, revela.
O processo começou a tramitar no Juizado de Pequenas Causas da Comarca de Bauru no dia 7 de julho do ano passado. A sentença saiu no dia 22 de março deste ano e foi publicada no dia 1 deste mês. A Telefônica tem 15 dias para recorrer da decisão judicial. Caso não recorra, Darcy explicou que vai entrar com a habilitação de sentença e pedir penhora de bens para que a empresa pague o valor da condenação.
A assessoria de imprensa da Telefônica informou que a empresa tem ciência da indenização e tomará as medidas judiciais necessárias.
Problemas
Outros serviços também foram prejudicados pela pane do Speedy no ano passado. As casas lotéricas, por exemplo, tiveram problemas e as apostas e pagamentos em alguns estabelecimentos, ligados à Telefônica, foram comprometidos. Os registros da Polícia Civil do Estado de São Paulo também foram afetados na ocasião. Parte dos serviços do Poupatempo, como a emissão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e documentos de identidade (RG), também ficou paralisada.
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Banda larga apresentou ‘panes’de navegação na última semana
A Telefônica ainda é a empresa que mais gera reclamações na Fundação Procon de Bauru. Segundo informações da supervisora e assistente de coordenação do Procon na cidade, Rita de Jesus, 75% das reclamações são referentes aos serviços prestados pela empresa.
Rita explica que quase 100% dessas reclamações são homologadas junto ao Juizado, por falta de acordo entre cliente e Telefônica e, quando há o acordo, muitas vezes, não há o cumprimento da empresa do que havia sido acertado entre as partes. Mas, por ser um órgão administrativo, o Procon não tem dados dos resultados das causas judiciais.
Na semana passada, os assinantes do serviço de banda larga Speedy enfrentaram problemas de conexão e navegação na Internet na cidade. Conforme foi publicado no JC na semana passada, a assessoria de comunicação admitiu que, por volta das 12h do dia 7 de abril, usuários do Speedy de algumas áreas do Estado de São Paulo enfrentaram dificuldades de navegação por conta de ataques externos sofridos pela rede de infra-estrutura de banda larga.
