O presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rafael de Almeida Ribeiro, disse ontem à tarde que vai apresentar ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) planilha com recomposição da tarifa de água e esgoto em pelo menos 10%. A autarquia quer definir se será necessário aplicar o reajuste nos preços cobrados dos consumidores no segundo semestre deste ano ou a partir do início de 2010.
“Nós já antecipamos a discussão deste assunto com o prefeito Rodrigo e há duas saídas em questão. Uma é a de aplicar a recomposição da tarifa no segundo semestre deste ano, de algo perto de 10%, ou de incluir despesas como o pagamento pelo custo da água a partir de janeiro de 2010”, disse Ribeiro. No próximo ano, os órgãos públicos que prestam serviços de captação e distribuição de água e esgoto terão de pagar pela matéria-prima, a água.
O DAE estima ter de pagar R$ 1,3 milhão no primeiro ano de vigência da cobrança pelo uso da água. Outra incidência, mais significativa nas contas, vem do custo com energia elétrica, que responde por pelo menos 25% dos insumos mensais.
O último reajuste de tarifa aplicado pela autarquia ocorreu em maio de 2007, na gestão anterior. Naquela oportunidade, a conta de consumo de água e esgoto foi majorada em 7%. A deliberação tem de ser submetida ao Conselho Administrativo da autarquia, presidido pelo próprio Rafael Ribeiro, com aprovação do prefeito. “Eu comentei com o prefeito sobre a elevação de custos com produção e manutenção de serviços e agora foi confirmada a elevação da conta de energia elétrica em cerca de 21%. O prefeito pediu que a situação fosse avaliada com calma e vamos discutir o melhor período para aplicar a medida”, amplia o presidente.
O realinhamento de preços do metro cúbico da tarifa, conforme as tabelas por tipo de economia e por faixas de consumo, pode ser extensivo a todas as categorias de consumidores. Em 2007, o DAE excluiu indústria e comércio.
Antes de 2007, a autarquia havia aplicado elevação linear nas faturas de serviços prestados em maio de 2005, de 17,89%. Em 2006, os valores foram mantidos, mas os consumidores bauruenses passaram a contribuir com a elevação da fatia destinada ao tratamento de esgoto. 60% da tarifa continuou sendo cobrada para manter e ampliar o atual sistema de coleta de esgoto dos imóveis nas ruas. Mas outros 40 pontos percentuais foram acrescidos à conta mensal no período.
Este índice gerou a criação do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), para financiar as obras do programa de tratamento, em andamento. Esta medida gera receita anual média de R$ 11 milhões ao DAE, cujo orçamento para 2009 ultrapassa R$ 60 milhões. De acordo com o retrospecto de consumo em Bauru, 70% das contas residenciais utilizam até 20 mil litros de água todo mês.
