O Ministério da Educação (MEC) notificou o Instituto Superior de Educação de Garça (ISEG) pela oferta reduzida de bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) aos seus alunos. De acordo com dados do governo federal, outras 73 instituições de ensino superior de todo o país encontram-se nesta mesma situação, o que totaliza um déficit de cerca de 10 mil bolsas.
O Ministério da Educação oferece incentivos fiscais para as faculdades que aderirem ao ProUni. Como contrapartida, as instituições devem manter um percentual de 8,5% a 10% do seu número total de alunos matriculados em bolsas de estudos.
Segundo esse primeiro levantamento parcial feito pelo MEC, ainda em fase de conclusão, as instituições notificadas destinaram aos seus alunos menos de 4% de suas bolsas disponíveis, apesar dos incentivos tributários recebidos da União.
A partir da notificação, as instituições de ensino devem apresentar uma justificativa para o excedente de bolsas não oferecidas. Além disso, podem se comprometer, por meio de um termo de acordo, a garantir o total de bolsas não oferecidas, acrescidas de uma cota extra de 20%, como penalidade pelo não cumprimento das metas estabelecidas pelo ProUni.
De imediato, não estão previstas sanções como o cancelamento dos incentivos fiscais às faculdades notificadas. Porém, essa medida não está totalmente descartada pelo Governo já que, somente neste ano, a União deixará de arrecadar R$ 394 milhões em incentivos fiscais concedidos com base no Programa Universidade para Todos.
A reportagem do Jornal da Cidade entrou ontem em contato com a direção do Instituto Superior de Educação de Garça para saber o motivo do não cumprimento da meta de oferta de bolsas do ProUni, mas ninguém da faculdade quis falar sobre o assunto.
Bauru
Em Bauru, a Faculdade de Tecnologia Liceu Noroeste também encontra-se entre as instituições de ensino notificadas pelo MEC pela não oferta de bolsas em acordo com os termos do ProUni. De acordo com o levantamento do governo federal, a instituição teria oferecido aos seus alunos menos de 4% das bolsas de que dispõe.
Procurada diversas vezes ontem à tarde pela reportagem, a direção da faculdade não retornou as ligações.
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ProUni
O ProUni é um programa do governo federal que tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.
Dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos, o ProUni seleciona seus candidatos por meio das notas obtidas por eles no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
