O uso do dinheiro público para pagar passagens aéreas de parlamentares, amantes, amigos, sogras, noras e outros familiares para passear pelo Brasil ou exterior, com direito a vender bilhetes para agências de turismo, é uma prática que já tem 49 anos, desde a inauguração de Brasília. Escandaliza-se a opinião pública a cada sujeira que aparece. Ontem foi revelado que os senadores, ex-senadores e familiares têm seguro-saúde vitalício, gratuito e sem limite de gastos. Para os parlamentares sempre foi natural usar o que é público como se fosse “coisa nossa” (deles). Até Fernando Gabeira (PV), a voz ética do Parlamento, o homem que carregava a bandeira contra a corrupção na política, confessou ter agido “como se a cota fosse minha propriedade soberana”. Desculpa-se por “ter caído na ilusão patrimonialista brasileira”. Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, também justificou que o “patrimonialismo é uma característica do Estado brasileiro”.
Patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e do privado. Prática comum no Absolutismo que justificava que o direito divino dos reis está acima do judiciário, do legislativo e da religião. No Brasil, a exemplo de outros subdesenvolvidos, aquele que senta na cadeira de espaldar mais alto pensa que a sua autoridade emana diretamente de Deus. O autoritarismo divino impera também na Suprema Corte, e até na religião. No Paraguai o bispo, em vez de condenar o aborto preferiu fecundar as diocesanas. “Amai-vos uns aos outros” – disse Jesus.
O patrimonialismo surgiu com as hordas bárbaras que assolaram a Europa. Os germanos impuseram a idéia do direito ilimitado dos chefes. Maquiavel (1469-1527) defendia o Estado como um fim em si mesmo. Os soberanos poderiam utilizar todos os meios – lícitos ou não – que garantissem a conquista e a continuidade do poder. Thomas Hobbes, em Leviatã, proclamou que a vida humana era “miserável, desprezível e bestial”. Os homens tinham que legar aos soberanos todos os direitos para protegê-los. Luiz XIV berrou: “o Estado sou eu”. Tem razão o sr. Antonio Sérgio Sanches que, na Tribuna do Leitor invocou Robespierre (1758-1794) para “cortar cabeças no império político brasileiro”. “O incorruptível”, como era chamado, aderiu às proposições de Rousseau - o Estado e o povo são os verdadeiros senhores de todos os bens. Robespierre criou o critério da competência para os empregos públicos, acabou com a reeleição na Assembléia, criou o sufrágio universal, aboliu a escravatura , fundou sindicatos, instituiu o ensino público gratuito e fez a reforma agrária. Para ele, autoridade divina eram os reis serem justos. Para assegurar a nova ordem e a vitória da Revolução Francesa mandou guilhotinar o rei, a rainha e todos os patrimonialistas da corte. Organizou os “sans coullote”, aqueles que usavam calças de algodão rústico em vez dos calções de seda dos nobres. Ou seja, o povo. Os jacobinos (porque se reuniam no Convento de São Tiago = Jacobus, ou Saint-Jacques) se sentavam à esquerda, na Assembléia, enquanto os burgueses girondinos (vindos da região da Gironda) ficavam à direita. Criou-se desde então o conceito esquerda-direita. Robespierre levou o povo “a um sobressalto de Prometeu”, como disse Raymond Aron. A população “sacudiu as correntes”. Robespierre pagou com a própria vida a audácia de acabar com a farra patrimonialista. Foi guilhotinado durante o golpe momentâneo da burguesia. Na França, até hoje, nenhum governante se atreve a avançar no patrimônio público. O presidente Sarkozi, quando veio ao Brasil, aproveitou para tirar uns dias de férias na Bahia com a primeira-dama Carla Bruni. Pagou do bolso a conta do hotel.
Na Grã-Bretanha, Oliver Cromwell (1599-1658) acabou com a arbitrariedade da monarquia e do episcopado anglicano. Aqueles que malversavam o dinheiro público eram enterrados na rua até a altura do peito. Os passantes tinham o direito de fazer xixi na cabeça do corrupto. Inclusive as mulheres. Naquela época não usavam roupa de baixo. Era só enquadrar a cabeça do patrimonialista sob a saia rodada e dar uma agachadinha. Imagine o que um Cromwell redivivo no Brasil faria com o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) que fez 40 vôos internacionais, 22 deles com parentes, às custas do nosso dinheiro. Nos tempos atuais a implantação do “reino do terror” seria impossível. Mas, viria bem a propósito a criação de um Comitê de Salvação Pública, a exemplo daquele fundado por Robespierre. O povo brasileiro precisa resgatar a dignidade das instituições e salvar a democracia.
O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC
