No último dia para a entrega da declaração anual do Imposto de Renda (IR) 2009, 14,3% dos contribuintes de Bauru ainda não enviaram as informações à Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru. Até as 17h de ontem, a delegacia da Receita de Bauru havia recebido 66 mil declarações das 77 mil esperadas na cidade.
O prazo de entrega vai até a meia-noite de hoje para quem utilizar a Internet e, segundo a Receita, não será prorrogado. Nos outros casos, o contribuinte terá que observar o horário de atendimento das agências bancárias ou dos Correios.
De acordo com o delegado adjunto da DRF em Bauru, Belmiro Antonio Peres, o fluxo de dados recebidos tem sido intenso nos últimos dias. Para se ter uma idéia, cerca de 8.300 declarações foram entregues apenas da 1h até as 17h de ontem.
“As pessoas acabam deixando para a última hora, mas estamos mais ou menos dentro do ritmo do ano passado. E essa estatística está seguindo a tendência nacional”, observa.
De acordo com a Receita Federal, até o final da tarde de ontem 86% das declarações já haviam sido entregues, das 25 milhões que eram esperadas. Na área de abrangência da DRF em Bauru, que engloba 45 cidades da região, 88% dos 223 mil contribuintes já haviam cumprido sua obrigação com o Fisco.
Para dar conta do aumento da demanda, na última terça-feira a Receita ampliou o horário noturno de recebimento de dados do IR através da Internet. O site, que ficava indisponível da 1h às 5h da madrugada, agora só não funciona entre 4h e 5h. “O horário de recepção foi aumentado porque houve muitos pedidos dos contribuintes que preferem fazer a declaração neste período, que geralmente é mais tranqüilo”, comenta. Segundo ele, neste ano mais de 95% das declarações foram efetuadas através da Internet.
Sem lentidão
Embora o número de envio de dados deva ser grande hoje, ele afirma que o contribuinte não deverá enfrentar congestionamento ou lentidão no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). “Aqueles problemas que a gente enfrentava há cinco anos, hoje não ocorre mais. A Receita investiu muito na modernização tecnológica de seu sistema e não deveremos ter problemas”, afirma.
Para quem deixou para acertar as contas com o “leão” no último dia, a DRF ainda dará plantão fiscal para pessoas físicas, mas alerta que a fila de espera deve ser grande. “Somente hoje (ontem), mais de 50 pessoas procuraram o plantão e o tempo de espera girava em torno de uma hora”, contabiliza Peres. O plantão funciona das 8h30 às 12h, na sede da Receita, na rua Bandeirantes, 7-80, no Centro.
De acordo com o delegado, as dúvidas de contribuintes durante esta semana foram diversificadas. “A maioria tem questionamentos simples como saber se está obrigado declarar, quem ele pode declarar como dependente e sobre quais despesas podem ser deduzidas”, descreve. Além do plantão fiscal, a DRF dispõe de serviço de atendimento telefônico, através do número 146.
Também é possível consultar o site do órgão, que possui 668 respostas para as dúvidas mais freqüentes dos contribuintes, no endereço www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2008/Perguntas/Default.htm. Neste ano, estão obrigados a declarar contribuintes que obtiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 no ano passado, ou que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte que ultrapassem R$ 40 mil. A declaração do IR pode ser realizada através do site da Receita, em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou em formulário (com algumas restrições) nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, ao custo de R$ 4,00.
____________________
Sanções
Quem não entregar as informações à Receita Federal até hoje será multado. A sanção mínima aplicada para o contribuinte que é obrigado a declarar o Imposto de Renda e perde o prazo é de R$ 165,74 e máxima da 20% sobre o valor do imposto devido. Através de seu sistema informatizado, a Receita é capaz de identificar quem são os contribuintes que deixaram de enviar a declaração do Imposto de Renda. O delegado adjunto Belmiro Antonio Peres lembra que os contribuintes que não declararem ficam impedidos de abrir conta em banco, participar de concurso público, retirar passaporte, entre outras operações que exijam o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), que passa a configurar como “pendente de regularização”.
