A onda de pichações que assolou Bauru, no final do ano passado, não ficou impune. Os esforços da Polícia Civil na investigação dos casos começam a gerar resultados. Inquéritos instaurados pelo 3.º Distrito Policial (DP) e na Delegacia da Infância e da Juventude (Diju) culminaram com a decisão da Justiça de internar provisoriamente, na Fundação Casa, adolescentes responsabilizados pela pichação. Em outros casos, eles foram condenados a reparar o dano causado e prestar serviço à comunidade.
O juiz Ubirajara Maintinguer, da Vara da Infância e da Juventude de Bauru, explica o rigor das penas. “Tivemos vários casos julgados. As penas foram principalmente de reparação de danos e prestação de serviços. Ocorreram internações provisórias no curso de alguns processos, para garantir a ordem pública”, diz.
Rejani Tiritan, delegada titular da Diju, afirma que a punição poderá ser ainda mais severa. “A partir do momento que for comprovado que os adolescentes se reúnem premeditadamente para praticar esses atos, podemos constatar a formação de quadrilha. Nesta circunstância, a internação pode chegar a três anos”, enfatiza.
Marcelo Nagib Haddad, delegado titular do 3.º DP, informa que os casos de pichação envolvendo maiores também foram a julgamento. “Dezenas de maiores foram identificados e vários inquéritos geraram termos circunstanciados, que foram remetidos ao juiz. No momento, estamos ainda com um inquérito grave em aberto relativo à pichação do prédio de 12 andares na quadra 1 da rua Luso Brasileira”, afirma, referindo-se a fato ocorrido em novembro de 2008.
O caso indignou a cidade, na época. Pichadores invadiram o prédio, ainda em obras, e deixaram suas marcas nas paredes internas e fachada. Um cachorro rotweiller que fazia a segurança do prédio foi agredido pelos vândalos com pedaços de madeira e tijolos da obra. O animal morreu posteriormente.
No interior do imóvel, portas e paredes dos apartamentos foram pichados com restos de tinta que estavam guardados nos fundos do prédio. E como se não bastasse fazer tudo isso, os autores da ação passaram por vários outros imóveis próximos do local utilizando a tinta para promover mais vandalismo. Prédios de instituições bancárias, comerciais e placas de sinalização de um supermercado não foram poupados.
Tiritan deixa claro que o trabalho da Polícia Civil na identificação de pichadores é intenso e que novos inquéritos continuam sendo estabelecidos. “Vários pichadores estão sendo identificados e respondendo processos. Estamos fazendo várias diligências visando a identificação dos grupos e o esclarecimento dos crimes”, expõe.
As autoridades solicitam que as pessoas lesadas por pichadores registrem a ocorrência, pois as investigações só são realizadas após a denúncia. Basta procurar qualquer delegacia de polícia ou o Plantão Policial, que fica aberto 24 horas. O plantão fica na Praça Dom Pedro II.
____________________
Crime
Pichar bens públicos e privados é crime. A Lei de Crimes Ambientais, na seção 4, descreve os atos contra o ordenamento público e ao patrimônio cultural. Destruir e inutilizar bem protegido legalmente, arquivos, museus, bibliotecas ou prédios similares são atos que podem ser punidos com pena de reclusão de um a três anos e multa. Já pichar, grafitar edificações ou monumentos urbanos dá prisão de três meses a um ano e multa. Se for imóvel tombado pelo seu valor histórico e artístico, a pena é de seis meses a um ano e multa.
____________________
Mudanças de comportamento
Após o início das investigações dos casos de pichação, a delegada de polícia titular da Diju, Rejani Tiritan, notou uma mudança de comportamento por parte dos pais. Muitos deles passaram a buscar a delegacia para obter informações após flagrarem comportamentos suspeitos dos filhos.
“Os pais ficaram mais conscientes e atentos ao comportamento do filhos. Eles ficam preocupados quando encontram tintas, sprays ou marcações características de pichações nas coisas dos adolescentes. Temem que eles estejam evolvidos em alguma gangue”, diz Tiritan.
Para a delegada, a iniciativa dos pais de buscarem informações junto a Diju deve-se a dois motivos. “Essas gangues de pichação muitas vezes estão envolvidas também em furtos, vandalismo e uso de drogas. Há também a preocupação de que eles podem ser responsabilizados juntamente com o menor pela ação. Podem chegar até a ter que pagar indenizações”, diz.
A delegada aconselha os pais a monitorarem mais de perto seus adolescentes para evitar problemas com pichação. Verificar a hora da saída e da volta para casa e conhecer as companhias do filho são um bom começo.
____________________
Polícia tenta enquadrar pichadores de Bauru por formação de quadrilha
O ano passado, em Bauru, foi marcado por várias ações de pichadores, de um lado, e por ações policiais, de outro. Dentre os mais comentados casos de pichação, está o ocorrido em um prédio de 12 andares na quadra 1 da rua Luso Brasileira, em novembro.
A ousadia dos infratores também surpreendeu a população quando um vídeo foi parar na Internet. Em outubro, três rapazes, todos aparentando serem menores de 18 anos, picharam, à luz do dia, o prédio da Telefônica, no cruzamento da rua Araújo Leite com a avenida Duque de Caxias. Eles filmaram toda a ação criminosa e disponibilizaram a gravação no YouTube, gabando-se do feito.
Automóveis não foram poupados. Em novembro, alguns carros foram pichados no estacionamento do Bauru Shopping. O contador Ronald Batista da Silva, uma das vítimas, expressou sua indignação à reportagem do JC, na época. “Eu fiquei furioso. Na hora, me revoltei. Não temos mais sossego. Não há mais lugar seguro. Temos que ficar alertas o tempo todo e em todos os lugares”, disse.
Segundo a polícia, não faltaram iniciativas para combater os crimes. Em dezembro, um grupo com dez infratores foi identificado após uma megaoperação que envolveu todos os distritos da Delegacia Seccional da Polícia Civil de Bauru. Depois de um intenso trabalho de investigação, com direito a recolhimento de impressão digital, amostras de sangue e apreensão de computadores, adolescentes e adultos de bairros da periferia e também de classes média e alta da cidade foram responsabilizados por vandalizar diversos prédios da área central e sul. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar, além da pichação, formação de quadrilha.
As autoridades inovaram nos procedimentos usados para identificar criminosos. A infiltração na comunicação das gangues trouxe benefícios às investigações. A delegada da Diju, Rejani Tiritan, constatou que os adolescentes e maiores de idade envolvidos com a pichação definiam como “grife” o grupo em que estavam inseridos e a assinatura como a marca individual de cada um estampada nas paredes por toda a cidade. Tiritan explicou que existiam “grifes” rivais, amigas e membros que atuavam mais de uma “grife”.
O Poder Judiciário também se manifestou, defendendo mais rigor nas punições. O juiz Ubirajara Maintinguer, da Vara da Infância e da Juventude de Bauru, declarou ao JC, em setembro do ano passado, que entendia que jovens que cometem a infração deveriam ficar à disposição do poder público para pintar qualquer edificação pichada na cidade.
O juiz se pronunciou também sobre a caracterização dos grupos como formação de quadrilha. “Se conseguir tipificar quadrilha, ou seja, a união de mais de três pessoas para prática de crimes ou contravenções, os envolvidos podem ser internados”, afirmou.
Na região, um delegado da cidade de Botucatu conseguiu interromper as pichações que tomavam conta da cidade em 2006 após identificar gangues de jovens e enquadrá-las como quadrilhas, como defende Maintinguer.
