Jaú - A Prefeitura de Jaú decidiu se inspirar na Capital e vai combater a poluição visual, especialmente em centros comerciais e de serviços, através da “Lei de Poluição Visual”.
Segundo a assessoria do prefeito Osvaldo Franceschi (PV), o objetivo é poupar vias públicas e o próprio público de quaisquer atividades ou sinais, pichações e colocações de cartazes, dentre outras atividades que caracterizam degradação visual.
No município existem 17 leis específicas que tratam desse assunto, como por exemplo, a que estabelece altura mínima para instalação de toldos, painéis publicitários e afins, a que proíbe anúncios políticos e eleitorais em muros e prédios, entre outros.
De acordo com a administração, além de promover o desconforto espacial e visual dos pedestres, essa poluição desvaloriza as cidades modernas, tornando-as apenas espaço de promoção e de trocas comerciais. O problema, porém, não é a existência da propaganda, mas o seu descontrole, afirma a prefeitura.
A poluição visual degrada os centros urbanos pela falta de harmonia de anúncios, logotipos e propagandas que concorrem pela atenção do espectador, causando prejuízo a todos.
A Secretaria Geral e o Ceprom trabalham em conjunto para combater as publicidades irregulares. O infrator é notificado e tem 48 horas para retirar ou regularizar a propaganda, no caso de descumprimento da lei, incorrerá em multa equivalente a um salário mínimo.
O secretário geral Silvio Luis Fernandes, explica que as empresas interessadas em instalar propagandas comerciais devem se dirigir à prefeitura.
