Líder nas pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto, o governador José Serra (PSDB) promete obras ‘no atacado’ para o Estado de São Paulo nos dois últimos anos de seu mandato.
Em entrevista exclusiva à Associação Paulista de Jornais (APJ), o tucano avalia que os investimentos de R$ 20,6 bilhões projetados para o biênio 2009 estão blindados à crise econômica, a despeito da queda na arrecadação estadual, que já atinge R$ 722 milhões apenas no primeiro trimestre.
“O investimento será muito elevado. (São Paulo) deve ser o lugar do Brasil em que a administração pública está investindo mais neste momento”, afirma.
A fórmula que permite a Serra apostar na imunidade paulista à turbulência internacional contempla a obtenção de fundos por meio de outorgas de concessões (R$ 5,5 bilhões), financiamentos externos (R$ 10 bilhões) e as vendas da folha de pagamento do funcionalismo (R$ 2 bilhões) e da Nossa Caixa (R$ 5,4 bilhões).
Serra faz à APJ um balanço da primeira metade de sua gestão e diz perseguir uma fórmula que equilibre os repasses de recursos e a implantação de programas-chave entre os 645 municípios, privilegiando a descentralização e sem ‘troca-troca político’.
“Vamos fazer (obras) em atacado. E fazemos isso sem coloração partidária. Até porque é mais econômico e mais rápido você fazer tudo no atacado. Não fazemos troca-troca político com prefeitos”, completa. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
Pergunta - Seu antecessor, o ex-governador Cláudio Lembo, disse, ao assumir o Estado, em 2006, que esperava encontrar uma Ferrari e acabou herdando um ‘Fusquinha’. Pouco mais de dois anos depois, o senhor acredita que o Estado pode ser comparado a uma máquina mais eficiente?
José Serra - Na verdade, eu não acho que a máquina tenha se parecido um Fusquinha. O Lembo acho que se referia ao contexto daquelas questões do PCC. Mesmo porque do ponto-de-vista financeiro, o Estado estava razoavelmente arrumado.
Pergunta - Inclusive em termos de capacidade de investimentos?
Serra - Nós melhoramos, mas também não tivemos que ficar tirando esqueleto do armário. Não tinha. Dívidas, sabe? Coisas assim. Sabe quando você pega um Estado quebrado? Nós não pegamos um Estado quebrado. Isso é muito importante. Eu sei o que é um Estado quebrado, quando nós assumimos aqui o governo Montoro, depois da administração do Maluf e do Marin.
Pergunta - Mas não houve prejuízo à capacidade de investimentos?
Serra - O investimento aumentou e muito nos últimos anos, vamos chegar a R$ 20,6 bilhões este ano. Vem subindo porque havia uma certa capacidade de endividamento. E também porque nós fizemos a venda da conta-salário, recursos de concessões. Só da conta-salário, saíram R$ 2 bilhões. Nós conseguimos uns R$ 23 bilhões em receitas especiais.
Pergunta - A turbulência econômica afetou os investimentos públicos?
Serra - Apesar de a receita estar caindo, no primeiro trimestre ficou R$ 733 milhões abaixo da prevista, o nível do investimento vai ser mantido, pois não é com receita corrente. São receitas de capital, financiamentos, concessões. Então, graças a isso, e é uma situação muito peculiar, nós estamos conseguindo manter.
Pergunta - E estes recursos externos não correm o risco de serem drenados por conta da crise? São receitas asseguradas? E o horizonte para o resto do mandato?
Serra - Não existe esta possibilidade. Nem neste ano e nem no próximo. O investimento será muito elevado, praticamente deve ser o lugar do Brasil em que a administração pública está investindo mais neste momento.
Pergunta - Qual é o efeito mais grave que o Estado sente neste momento de estagnação econômica?
Serra - Sem dúvida nenhuma, a questão social. O desemprego. Na Grande São Paulo, a taxa é da ordem de 10%. Não tem um dado do Estado. E chegou a ser 7% por volta de setembro. Portanto, aumentou quase 50% a taxa de desemprego. E eu acho que o governo está fazendo sua parte. Se não fosse este investimento tão grande, o desemprego seria maior.
Pergunta - A principal ação oficial no momento é com relação ao investimento em obras públicas?
Serra - Sem dúvida. Inclusive, antecipamos compras de bens duráveis. Já que você tem que comprar, compra antes. A dificuldade, às vezes, é você fazer a máquina funcionar com rapidez.
Pergunta - E a recolocação?
Serra - Não é somente através das Etecs. Temos um programa na Secretaria de Trabalho e Emprego que é de reciclagem para gente que está sob seguro-desemprego. Esta ano vão ser 60 mil pessoas. Temos também começando o treinamento para alunos do ensino médio, comprando vagas para eles no sistema S e no sistema Paula Souza. Fora aquilo que se faz diretamente. Por outro lado, estamos aumentando as vagas nas Etecs para o ano que vem em mais de 100 mil. E nas Fatecs estamos mais que duplicando. Isso é emprego qualificado. Quanto mais você treina, mais qualifica, isso não gera emprego em si, mas facilita a integração ao mercado de trabalho.
Pergunta - O senhor anunciou um pacote para o setor do agronegócio? Em que medida o Estado pode interferir para estimular este setor?
Serra - O Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista) expandiu muito seus recursos. Empresta muito dinheiro e focado no pequeno e médio produtor. O programa de tratores, financiamos em cinco anos, subsidiando juros. São R$ 100 milhões. Fortalecemos a parte sanitária da Secretaria de Agricultura. Também o programa Melhor Caminho.
Pergunta - Recuperação de estradas rurais...
Serra - Estradas rurais, que nós vamos recuperar 5.000 quilômetros. Fora as vicinais, que são 12 mil quilômetros. Eu acho que a questão de estradas é importante para este segmento.
Pergunta - Esses programas têm alcance grande, pois quase todos os municípios são contemplados. O senhor sente a demanda maior por este tipo de investimentos?
Serra - Vamos fazer em atacado. E fazemos isso sem coloração partidária. Até porque é mais econômico e mais rápido você fazer tudo no atacado. Não fazemos troca-troca político com prefeitos.
Pergunta - A interlocução com os prefeitos foi positiva nestes dois anos?
Serra - Muito, muito. Eu sempre estive acostumado a ouvir reclamação de prefeitos. É a primeira vez que eu não ouço. E não é porque sou governador, porque os secretários, os deputados, os membros do partido têm me dito. Eu diria que é o nível mais baixo de reclamação dos prefeitos nas últimas décadas. E, ao contrário, nós estamos até pressionando para eles fazerem as coisas. Com muita frequência. Eu fui lá a Mogi Mirim e Cosmópolis e cobrei o vice-prefeito de Itapira porque não está entregando o prédio da Etec. Em geral, é o contrário. O sujeito vem cobrar para você fazer. Nós estamos com uma boa relação com os prefeitos.
Pergunta - Na campanha, o senhor destacou o programa dos AMEs (Ambulatório Médico de Especialidades), que acaba papando filas na saúde...
Serra - Você usou uma expressão muito boa, é papa-filas mesmo.
Pergunta - Existe uma disputa entre cidades para abrigar estes ambulatórios.
Serra - É regional, mas tem que ter um equilíbrio. Como também as Fatecs, como o Poupatempo. Todo mundo quer ter. Agora, você não pode fazer um AME em uma cidade pequena, nem fazer um AME do lado do outro. A capacidade de atendimento é muito alta. Tem alguns com 25 mil consultas. Tudo depende da estrutura. Tem um padrão médio, mas tem variações. O de Santa Bárbara vai fazer cirurgia. Agora tem uma coisa que me chamou a atenção, quando visitei. Tem um bom padrão. É um negócio caprichado, bonito, limpo, espaçoso.
Pergunta - E o modelo de gestão por meio das parcerias, é bem-sucedido na avaliação do governo?
Serra - Muito bem-sucedido. Foi uma ação praticamente paulista, começou com o Covas. Eu estendi, como prefeito da Capital, para as AMAs. Funciona muito bem. Mas a localização é fundamental. Graças a Deus, a maioria das Santas Casas funciona bem. Então, se você tem duas cidades próximas, uma tem uma boa Santa Casa e outra tem uma ruim, você faz um AME na que tem a Santa Casa boa. Porque significa metade do caminho andado em matéria do AME. São eles que vão contratar. Tem que levar em conta os aspectos práticos.
Pergunta - Existe a pressão, inclusive para equilibrar os investimentos do Estado. O senhor defende que existam compensações?
Serra - Você tem Poupatempo, AME, Etec, Fatec, Rede Lucy Montoro. Em termos de localização. A idéia é descentralizar. Hospitais também. Ribeirão Preto, Bauru. Agora, o maior de todos é o de Presidente Prudente. Nós encampamos o hospital da faculdade, que é do Agripino Lima e da mulher dele. É gigantesco, eu conheci como ministro da Saúde e na época disse a eles que seria difícil manter, mas é uma bela instalação. Nós pegamos e tem muita capacidade de atendimento. Que é para atender toda a região. As obras no Interior são regionais, não são obras locais. Outra coisa que estamos fazendo são os Fóruns. É o maior investimento que se fez no Estado.
Pergunta - Existe uma regra para se compensar os municípios?
Serra - Cada caso é um caso. No início do governo, mandei fazer um estudo. Mas não é isso que resolve, você vai acabar dando coisa para quem não precisa. Eu sou inteiramente favorável.
Pergunta - As cidades reagem, geralmente, às construções de presídios, unidades da antiga Febem. Como o senhor avalia?
Serra - É perfeitamente legítimo. É uma demanda legítima dos prefeitos. Porque isso gera uma sobrecarga sobre saúde, claro, tem problema de saneamento. Tem problema viário. Eu acho que compensação, sem abusos, é demanda legítima, quando sensata e racional. Mas cada município é um caso. Infelizmente, esta questão dos presídios, quando eu vou ao Interior é o que mais me perguntam. E os deputados do PT, que não têm muito assunto para falar do governo, vão lá e começam a fazer abaixo-assinado. Mas o governo também é criticado porque tem superpopulação carcerária. Estão superlotados. Mas todo mundo quer no vizinho. Nós somos inteiramente abertos à localização. Eu não me lembro de nenhum caso que tenha chegado a mim e que nós não tenhamos revisto se nós percebemos que era uma demanda razoável.
Pergunta - Também é uma meta do governo aliviar as cadeias?
Serra - Eu não fiz meta quantitativa, mas quero esvaziar ao máximo as cadeias. Porque, em geral, são unidades centrais e até é bom que sejam, porque as delegacias fiquem no centro. O que não é bom é que a carceragem seja lá. São demasiado cruéis. É uma coisa lamentável. Então você tem que fazer unidades. O famoso CDP de Jundiaí, por exemplo, o promotor questionou. Porque tem que ver a coisa do meio ambiente.
