O panorama de tormenta sobre as contas das prefeituras, pregado pelos mais pessimistas em razão dos efeitos da crise financeira nascida nos EUA, não se confirmou, pelo menos até agora. O quadro de arrecadação vindo das transferência do Estado e da União nos primeiros quatro meses deste ano mostra, apesar do apontamento de dificuldades, equilíbrio e inesperada estabilidade no comparativo com o mesmo período do ano passado.
O reflexo negativo sobre o repasse do governo federal para o município se confirmou no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recuo foi de 8% no comparativo com os primeiros quatro meses de 2008. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, de janeiro a abril do ano passado a repartição do bolo tributário federal rendeu R$ 11,917 milhões, contra R$ 10,960 milhões neste início de 2009.
Se considerarmos que o valor ainda não cobre a reposição da inflação do período, de algo próximo de 6%, o recurso vindo do FPM confirmou o efeito da crise sobre o tesouro nacional, boa parte produzido por medidas do próprio governo Lula (PT), como a redução nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a criação de novas faixas de contribuição para o Imposto de Renda (IR).
O secretário de Finanças da prefeitura, Marcos Garcia, lembra que na composição do FPM estão o IPI e IR. “Como o governo reduziu cobrança de impostos sobre esses indicadores, a perda no FPM foi esperada. Agora esperamos que esse R$ 1 milhão seja reposto, já que o próprio governo federal assinou medida para compensar as perdas. Com isso devemos repetir o orçamento de 2008 previsto para 2009 mais a inflação o que já é um bom patamar, ao contrário do que se falava sobre a crise”, disse.
Além disso, como o FPM representa não mais que 10% da caixa municipal, os efeitos são ainda menores sobre Bauru. Na verdade, as perdas das transferências voluntárias da União são significativas para os milhares de municípios de pequeno porte, com economias reduzidas, onde há dependência do FPM para o orçamento.
E se a prefeitura ainda tem a seu favor a possibilidade de recomposição da diferença do FPM, pelo menos o suficiente para conseguir equivalência com o resultado de 2008, o caixa também fecha o primeiro quadrimestre com equilíbrio em relação à divisão do bolo vindo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De janeiro a abril de 2008, o ICMS gerou repasse de R$ 29,582 milhões para Bauru, conforme Garcia, contra R$ 30,398 milhões neste ano. “Ficamos 2,8% acima. Se o indicador não recupera a inflação, pelo menos não continuou caindo, como foi apontado no início do ano. A economia mostra reação e com equilíbrio, o que já é bastante razoável”, ampliou.
Equilíbrio confirmado
Embora ainda não tenha os valores fechados ontem, Garcia confirmou que as demais receitas - como a metade do que se cobra pelo Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e arrecadações próprias, como o ISS (sobre serviços), ITBI (sobre venda de imóveis) e IPTU (imóveis e terrenos) – também colaboraram para manter o quadro de estabilidade.
“No geral, o quadrimestre fecha com aumento de 5,2%, contando tudo o que entrou no caixa e a previsão do orçamento. Está de bom tamanho e tudo indica que o que era tido como pior não será tão ruim assim. Tomara que o medo tenha passado”, ponderou o secretário. O prognóstico se confirmou nos dados do primeiro trimestre, onde as receitas próprias tiveram crescimento de 7% no comparativo entre 2009 e 2008 (R$ 88,3 milhões até março contra R$ 82,0 milhões no ano anterior).
A situação financeira da prefeitura, assim, é de fato bastante confortável até este momento, ao contrário do fantasma da crise. Além de contar com entradas extraordinárias, como os mais de R$ 700 mil vindos de aplicações financeiras até fevereiro, a administração municipal ainda tem depositados R$ 23 milhões das reservas obtidas do governo Tuga Angerami, sem contar outros R$ 3,3 milhões carimbados no fundo de infra-estrutura, tudo ainda sem utilização.
Nos próximos dias, a prefeitura ainda passará a contar com R$ 16,5 milhões em dinheiro vindos da venda da folha de pagamento. Até ontem, a previsão era de que a Caixa Econômica Federal (CEF) fosse declarada vencedora da disputa com o Banco do Brasil (BB). Poucos prefeitos têm esse cenário amplamente favorável no cofre neste início de governo.
