Brasília - Um dia após ser alvo de um protesto pedindo sua renúncia, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu ontem a independência dos juízes na análise dos processos. Mendes afirmou que o Judiciário não pode se dobrar aos anseios da opinião pública, sem levar em consideração os preceitos constitucionais.
“Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa saber? O que o povo pensa sobre a concessão do habeas corpus? Isso é um problema. Não se dá independência a um juiz para que ele ficar consultando um sujeito na esquina. Temos que ter muito cuidado com isso para mantermos o Estado de Direito. Se o juiz perde isso (independência), ele perde sua bússola e deixa de ser juiz”, disse.
A declaração foi feita durante um seminário da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que discute a participação do Executivo na composição dos tribunais. Mendes afirmou que o atual modelo, que prevê a indicação pelo Executivo e a confirmação pelo Senado, evita a partidarização da Suprema Corte. Disse que o fato de um ministro ser indicado pelo presidente da República não o torna dependente politicamente.
