Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) segurou por quase nove meses a aplicação de uma multa de R$ 3 milhões aplicada ao Grupo Bertin S/A, uma das maiores redes de frigoríficos do País, localizada em Lins.
Além da negligência administrativa, o engavetamento da multa, aplicada em 27 de julho do ano passado, ganha importância política porque o Grupo Bertin participou de uma operação ambiental de “sucesso” do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a quem o Ibama está subordinado.
Em agosto do ano passado, o Bertin arrematou em leilão os 3.100 “bois do Minc”, como ficou conhecido o gado criado em área desmatada irregularmente que o ministro, em uma operação midiática, apreendera no Pará em junho de 2008. A negociação da manada estava a ponto de “micar”, pela falta de frigoríficos interessados na compra. Naquele momento, os bois foram arrematados pelo Bertin, a empresa que tinha o auto de infração de R$ 3 milhões literalmente estacionado em uma gaveta da gerência do Ibama em Marabá (PA).
Normalmente, os autos de infração não demoram a virar processos administrativos de cobrança nos sistemas eletrônicos do Ibama. Tão logo retornam das missões de campo, os fiscais entregam na base das operações seus blocos de multa e os autos lavrados passam a integrar o Sicafi, como é conhecido o Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização do órgão. Quando muito, a inclusão das multas no sistema leva um mês.
É a combinação da marcha lenta imposta ao processo de cobrança com a prontidão do Bertin de salvar a Operação Boi Pirata que chama a atenção. A operação foi deflagrada, segundo o ministro, para “pôr fim à moleza” dos ruralistas e combater o desmatamento para fazer pasto e alimentar os “rebanhos piratas”. Já a multa à empresa foi aplicada durante fiscalização de rotina do Ibama. Os fiscais encontraram numa das unidades do frigorífico, em Santana do Araguaia (PA), um estoque equivalente a 10 mil metros cúbicos de lenha nativa. Segundo o auto de infração (nº 489.842), o Bertin não tinha documentos que pudessem certificar a origem da madeira.
Minc foi um dos primeiros a serem comunicados da suspeita, que ainda corria no Congresso. Quem levou a notícia ao ministro foi o deputado Luciano Pizzatto (DEM-PR). Dono de madeireira, Pizzatto é ferrenho opositor da gestão de Minc. No fim de março, ele recebeu de funcionários do Ibama um relato sobre o caso Bertin. Só depois desses fatos que a multa acabou sendo localizada. O Ibama nega o acerto. Encarregado de cuidar do assunto, o diretor de Proteção Ambiental do órgão, Luciano Evaristo, afirmou que a multa demorou a ser processada porque o auto de infração foi “esquecido” no armário de uma funcionária terceirizada do escritório do Ibama, em Marabá.
Quando o Bertin aceitou comprar os “bois piratas” o ministro já havia gastado R$ 1 milhão para manter o rebanho apreendido e até admitia fazer um churrasco para as famílias inscritas no Fome Zero. Três leilões foram realizados, a pedido de Minc, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Fracassaram por falta de interessados. Auxiliares do ministro chegaram a falar em boicote dos pecuaristas.
Foi só no quarto leilão, um mês após a multa do frigorífico, que Minc vendeu o gado, por preço abaixo do pretendido. O ministro pensava em arrecadar R$ 3,1 milhões. No quarto leilão, o Bertin arrematou os bois em lance único, pagando R$ 1,2 milhão por 3.046 cabeças.
