Os vereadores Roque Ferreira (PT) e Amarildo de Oliveira (PPS) voltaram a falar ontem do Hospital Estadual (HE), durante a sessão da Câmara de Bauru. Os parlamentares usaram a tribuna para discursar a respeito da fiscalização das despesas e obstáculos na definição dos serviços na instituição médica, que é administrada pela Famesp, fundação ligada à Faculdade de Medicina de Botucatu. Roque encaminhou um CD com informações sobre a folha de pagamento do hospital ao deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), por meio do também tucano Marcelo Borges.
O petista não mencionou dados, mas a apresentação de dados sobre os gastos com salários levanta questões que também foram parar no Ministério Público (MP), há poucos meses.
Conforme informações obtidas pelo JC, os questionamentos tratam de diferenças de vencimentos por especialidades, plantões médicos realizados e jornada de trabalho dos profissionais. Os dados apresentam rendimentos a partir de outubro de 2008 para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, até auxiliar de farmácia.
De acordo com a lista, um pediatra júnior teve salário-base de R$ 4.405,00 e recebeu R$ 10.227,37 de proventos/mês. O profissional contabilizou R$ 4.520,00 no salário devido ao plantão médico. Já para a mesma função na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a especialidade custou ao final do mês R$ 13.945,55 ao hospital, sendo feito o pagamento de R$ 5.220,00 referente a plantões.
Outro exemplo obtido na folha de pagamento da instituição diz respeito aos vencimentos de anestesiologistas júnior. O salário-base é também de R$ 4.405,00, porém alguns especialistas desta área chegaram a receber, em outubro, R$ 17.293,91 pelo trabalho no HE, sendo R$ 11.949 de plantão médico. Um colega de mesma função e salário-base recebeu R$ 14.593,91, sendo que R$ 9.440,00 foram de plantão.
Alguns dados indicam diferenças de atribuições dentro da mesma especialidade, seja por acúmulo de função ou prestação do serviço em diferentes condições (ambulatório x enfermaria por exemplo). Por isso, um médico pediatra júnior tem salário-base de R$ 2.202,00 e outro, de UTI, recebe R$ 4.405,00. Em outro caso, o valor final do vencimento é de R$ 1.769,61, sem a remuneração significativa com plantões, enquanto que um colega tem acréscimo de R$ 5.220,00 com plantões.
Há algumas semanas, a Câmara vem questionando utilização dos recursos enviados para o Hospital Estadual, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pacientes de 68 municípios da região de Bauru. Porém, há 30.969 pessoas à espera de consultas especializadas. “Apesar de sermos de partidos diferentes, tenho muito respeito pelo deputado Pedro Tobias. Quero fazer um saudação a ele pelas críticas de que é necessário se fazer uma investigação na fundação que administra o hospital”, afirmou o petista em “homenagem” ao discurso de Pedro Tobias favorável à apuração no setor.
No mês passado, o deputado afirmou que está lutando para instituir conselho consultivo, formado por secretários de Saúde, para fiscalizar a divisão e utilização dos recursos para grupos que administram unidades hospitalares, como o HE. “Eu não sei onde no Hospital Estadual como e quanto é pago aos professores da Faculdade de Medicina, como eles trabalham na faculdade (Botucatu) e em Bauru (HE). Precisa ser transparente. Agora, o contrato tem de mudar. Os secretários municipais de saúde não podem ser omissos, têm de pôr a mão na massa e cobrar, gritar, fiscalizar, participar”, informou na época.
Para Amarildo, o dinheiro que vem sendo aplicado no hospital é público, por isso é necessário saber como e onde essa verba vem sendo aplicada. “A gente precisa entender quanto custa operacionalizar o hospital. A população reclama da qualidade do serviço prestado. Precisamos avançar mais nessa discussão.”
Outro lado
A assessoria de imprensa do Hospital Estadual (HE) disse ontem que não há como avaliar as informações sem verificação de cada caso pela direção da fundação. A assessoria comentou, de outro lado, que as diferenças de remuneração dizem respeito a situações específicas, como atribuições distintas para uma mesma especialidade, diferença entre jornada mínima e máxima de trabalho contratada e encargos adicionais de função, como de chefia, entre outros fatores.
Outras questões que interferem nas variações de remuneração são o número de plantões realizados por cada profissional e situações específicas acordadas no contrato de trabalho. Um mesmo profissional pode, por exemplo, atuar apenas no ambulatório, enquanto que outro atua em UTI e outro em enfermaria. A remuneração reflete patamares diferentes para cada situação.
