O vereador Amarildo de Oliveira (PPS) solicitou informações sobre o serviço de capinação feito nas escolas municipais pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb). O parlamentar quer saber qual é o critério utilizado para o trabalho feito pela empresa na rede municipal de ensino. De janeiro a maio deste ano, a Secretaria Municipal de Educação pagou cerca de R$ 552,7 mil à Emdurb pela capinação das unidades escolares.
“O vereador está no papel dele, que é o de fiscalizar o Executivo. É bom que ele possa estar olhando para isso”, diz o presidente da Emdurb, Rubens Ribeiro Barros Filhos, o Rubito. Segundo a secretária da pasta, Majô Jandreice (PC do B), como a Educação não dispõe de funcionário específico para fazer esse tipo de trabalho nas escolas, há a necessidade de contratar a Emdurb. “Tenho de pagar a empresa para fazer a capinação das escolas.”
Foram capinados, até maio deste ano, aproximadamente, 268 mil metros quadrados de escolas pela Emdurb, que cobra R$ 2,06 por metro quadrado capinado. O valor tabelado é decidido por meio de resolução da administração municipal. A taxa muda anualmente, de acordo com os índices financeiros praticados no ano.
A Educação estuda o contrato estabelecido com a Emdurb. De acordo com a secretária, está sendo analisado se a melhor forma é manter o serviço da Emdurb ou colocar profissionais nas escolas. “O que a gente não pode e não vamos fazer é deixar criança no meio de cobra, no meio do mato. O contrato vence no final do mês de setembro. Estamos, inclusive, levantando custos para ver o que é mais viável para a secretaria.”
A reportagem do JC visitou aleatoriamente três instituições municipais de ensino ontem. Na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Florípes de Souza, que fica no Núcleo Edson Francisco Silva, conhecido como Bauru 16, segundo o que foi informado, há uma máquina costal também usada para capinar o local. Um funcionário opera o equipamento, além do trabalho prestado pela Emdurb. Na Emei Leila de Fátima Alvarez Cassab, localizada no Jardim Cruzeiro do Sul, um funcionário também cuida do jardim que fica na entrada da unidade. Já na Emei Orlando Silveira Martins, na Vila Nova Santa Luzia, a equipe da Emdurb esteve dia 29 de maio na instituição e capinou cerca de 7 mil metros quadrados no local. Todas as escolas visitadas estavam com o mato aparado.
“Nós não temos nenhuma escola com jardineiro, com zelador. Tem escola que só tem o ajudante geral, aliás são poucas, só temos quatro. Na Florípes há um costal. Mas quem vai cortar a grama? Uma mulher vai colocar o costal nas costas? A gente não tem quem faça essas coisas. Nós estamos reavaliando este assunto. Como a gente não tem o servidor, a gente não pode deixar a escola sem limpar. Esse contrato foi assinado na gestão passada. Que foi uma forma encontrada de limpar as escolas”, alega.
De acordo com a secretária, há um rodízio de limpeza nas instituições e uma planilha que é feita pela própria Emdurb. “Mas, a medida que a escola vai precisando, ela solicita direto ou liga para a secretaria Além disso, todo o serviço é atestado pela direção da escola.”
Para cobrar da administração, a Emdurb fez uma espécie de mapa de cada unidade escolar, que contém a metragem da área verde, do prédio, do parquinho e de outras construções. No início deste ano, uma funcionária da empresa visitou cada instituição municipal e desenvolveu o roteiro. Toda a vez que é solicitada visita da equipe da Emdurb, os funcionários se apresentam com o mapa daquele local. A medição do trabalho é feita em metro quadrado, subtraindo as áreas que não são verdes, especificadas no roteiro.
Além da pasta, a Emburb também presta serviços para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que, durante os cinco primeiros meses deste ano, pagou cerca de R$ 1,243 milhão à empresa, mesmo tendo em seu quadro cinco equipes - uma delas específica - para cuidar da capinação, varrição e recolhimento dos resíduos em Bauru. De acordo com a Semma, o serviço é “terceirizado” dentro do próprio governo, quando a secretaria não dá conta de atender a demanda do município. Ao todo, foram pagos para a Emburb mais de R$ 1,7 milhão pelo trabalho de capinação em Bauru.
Sobre a alternativa de contratar mais funcionários para fazer o serviço no quadro da administração direta, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) informa que a tentativa esbarraria na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O problema é que, a partir do momento que eu contrato mais servidores, há inchaço na máquina administrativa, e tenho a lei de responsabilidade. Na verdade, o que a gente vai fazer com a Emdurb é que a partir do momento que a empresa estiver saneada, vamos rediscutir todas as centrais de custos da empresa.”
