O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) terá de discutir com a população e com a Câmara Municipal de Bauru a viabilidade de obter um financiamento de R$ 100 milhões, junto ao governo federal, para acelerar o tratamento de esgoto da cidade e terminá-lo ainda em seu governo. Sem previsão de obtenção de recursos a fundo perdido (onde município não paga), o custo do saneamento 100% através de um financiamento apresenta como cenário de menor impacto, na já dilatada dívida municipal, a duplicação do valor a ser pago e, mesmo assim, no caso de empréstimo de R$ 70 milhões, para pagamento em 10 anos.
As alternativas de simulações são variadas. Em todas elas, a questão central que vai elevar ou reduzir o valor final do contrato é o tempo de duração do empréstimo e o valor. Nesta semana, o prefeito deve se reunir com representante do governo do Estado para tentar levantar a possibilidade de investimento direto, ou antecipação de recursos para minimizar o impacto dos valores sobre o caixa municipal.
Com a situação atual, o Município dispõe de R$ 25 milhões em caixa no Fundo de Tratamento do Esgoto (FTE), através da destinação mensal carimbada de 40 pontos percentuais que compõem a cobrança da tarifa de esgoto pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). Tendo janeiro de 2010 como referencial de possível assinatura de contrato para as obras da ETE do Distrito Industrial (o equipamento mais caro do programa), o FTE terá em caixa o equivalente a R$ 30 milhões.
A única estimativa conhecida do DAE para a instalação dos quatro módulos da estação de tratamento aponta valor de mais de R$ 80 milhões. Mas a autarquia acredita que essa cotação vai cair com a realização do projeto executivo, que vai detalhar a obra.
Ou seja, com recursos próprios, pagos diretamente pela população e sem empréstimo, Bauru só teria condições de alcançar a soma dos valores necessários para tratar todo o esgoto em oito anos. Isso porque o FTE tem projeção de receita anual de R$ 12 milhões.
Contudo, o prefeito salienta que não seria viável contratar a ETE sem antecipação de receita no tempo. “Para construir a estação de tratamento nós vamos ter de pensar em uma fórmula de antecipar o recurso. As empresas do ramo não vão participar de uma concorrência desse porte tendo de construir a ETE em um ano e meio, mas para receber só em oito anos. Vamos discutir com o Estado como a cidade pode ser ajudada. O governador mostrou preocupação com isso e o deputado estadual Pedro Tobias está nos apoiando. Pedimos empréstimo de até R$ 100 milhões no Ministério das Cidades como alternativa para pagar o tratamento de esgoto em menor tempo”, conta Rodrigo.
O empréstimo
O economista Adriano Fabri fez uma simulação de três situações possíveis para o empréstimo oferecido pelo Ministério das Cidades. Conforme as regras do programa Saneamento para Todos, os empréstimos são firmados via Caixa Econômica Federal (CEF), com taxa de juros de 6% ao ano (sistema Price), carência de 48 meses para começar a pagar, e correção pelo mesmo índice das contas do fundo de garantia - FGTS - (entre 4 a 6%), com custo de crédito cobrado pelo banco federal de até 1% ao ano.
Vale dizer que as simulações têm como referencial de conclusão da obras dois cenários. Um, com caixa próprio, com prazo final de até oito anos. Outro, com financiamento, com entrega do sistema completo em até dois anos, dentro do mandato de Rodrigo Agostinho.
“Levando-se em conta que o tratamento de esgoto é garantido pelo FTE, temos na simulação de menor impacto uma receita inicial de R$ 31 milhões no início de 2010, com R$ 12 milhões de arrecadação anual, o que permitiria emprestar somente R$ 70 milhões e pagar em 10 anos. Isso permite uma parcela mensal de R$ 1 milhão.”, aborda Fabri. Nesse prazo, a metade dos 20 anos previstos no financiamento da CEF para o saneamento, o empréstimo a ser pago seria de algo em torno de R$ 109 milhões. Somados aos R$ 31 milhões aplicados na origem, o financiamento teria custo final de R$ 140 milhões, o dobro do valor contratado no início.
A segunda simulação prevê o Município pagando juros de R$ 7 milhões ao durante os 48 meses de carência, para evitar a expansão do valor financiado até o início da quitação das parcelas. Nessa alternativa, o empréstimo federal teria custo de R$ 240 milhões em 20 anos. Acrescidos aos R$ 28 milhões de recolhimento de juros durante a carência, o contrato somaria R$ 268 milhões.
A terceira alternativa calculada por Fabri, com base nos dados fornecidos pelo JC, apresenta como possível cenário o início do pagamento somente após a carência, em 2014. “Se não for pago juros no início, durante a carência, teremos uma dívida inicial a ser paga de R$ 131 milhões. Divide isso pelas 240 parcelas e aplica os indicadores do financiamento, temos uma taxa de 0,87% ao mês, ou parcela de R$ 1,3 milhão/mensal. O custo final do financiamento vai para R$ 313 milhões”, menciona.
