O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) anunciou ontem que a proposta de financiamento para antecipar a conclusão do tratamento de esgoto será objeto de audiência pública no Legislativo. As simulações realizadas ontem pelo JC sobre o alcance do custo do programa em troca da entrega da obra em até dois anos precipitaram reunião preliminar que o chefe do Executivo pretendia ter com os vereadores somente quando o município fosse habilitado para buscar financiamento junto ao Ministério das Cidades.
Diante das cifras apresentadas e da fórmula de correção do financiamento federal, conforme projetou o JC, o prefeito ouviu dos parlamentares ontem que não será tão fácil convencê-los da autorização de empréstimo em troca da conclusão do tratamento de esgoto ainda durante seu mandato. Conforme a reportagem publicada ontem, Bauru tem R$ 25 milhões no caixa do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e terá arrecadação média anual de R$ 12 milhões para custear o programa. O prazo previsto atualmente para as obras é de oito anos.
Com o financiamento, a prefeitura diz que o prazo cai para dois anos. Mas, em uma das simulações calculadas, um empréstimo de R$ 70 milhões custaria o dobro para a população, mesmo com prazo de pagamento de 10 anos, ao invés dos 20 anos oferecidos pela União.
“Bauru se inscreveu no Ministério das Cidades para se habilitar para financiamento de até R$ 100 milhões. Eu iria discutir todas as alternativas com os vereadores depois, mas a matéria do Jornal da Cidade antecipou a necessidade de falar aos vereadores que trabalhamos com várias possibilidades e que todas elas serão discutidas amplamente antes da decisão, inclusive com a realização de audiência pública para discutir o que é mais viável. É importante antecipar a conclusão do tratamento de esgoto e para isso o financiamento é hoje a única forma de conseguir viabilizar a obra”, apontou Agostinho.
O prefeito reconhece, entretanto, que o calendário de aprovação do pedido de financiamento junto ao Ministério das Cidades é muito mais ágil que a capacidade da prefeitura de decidir sobre a questão. “O DAE vai abrir até o final do mês a licitação para o projeto executivo, que vai detalhar detalhar a estação de tratamento. O calendário do Ministério das Cidades é para este ano. Então quando chegar esse momento vai ter de decidir quanto financia. Mas a audiência pública vai discutir as opções”, argumentou.
Apesar disso, dificilmente a prefeitura terá condições de detalhar quanto será necessário financiar, até por falta de várias respostas. O governo federal informa, através do Ministério das Cidades, que o PAC saneamento vai definir que cidades estão aptas a ter financiamento para o tratamento de esgoto em agosto próximo. Até lá, nem a licitação do projeto executivo da ETE está pronta, quem dera o custo atualizado da obra.
Calendário antecipado
Além de depender do projeto executivo da ETE, o prefeito informou que ainda vai ver em Campinas (SP) as duas tecnologias aplicadas em estações de tratamento de grande porte, uma já instalada e outra com projeto em fase inicial.
Ainda em junho, Rodrigo contou que espera conseguir realizar audiência com a secretária estadual de Saneamento, Dilma Pena, conforme convite feito pelo deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). Com o Estado, Agostinho tem esperança de conseguir aprovação para liberação de valor do Orçamento paulista (sem financiamento). “O governador mostrou interesse em ajudar e tem linha de financiamento para tratar esgoto para população de até 50 mil habitantes. Minha idéia é discutir liberar recurso proporcional a esta população para ingressar no fundo de esgoto em Bauru e ajudar no custo final da obra”, abordou.
Mas o prefeito também falou em outras alternativas que virão à mesa, como concessão, transferência da obra para a Sabesp e até parceria público-privada. Mas ele próprio tem restrições a esses formatos. “Vamos discutir. Eu particularmente prefiro que o DAE conduza esse processo. Mas não vou para São Paulo conversar sem ouvir as propostas. Podemos tentar recurso a fundo perdido e é importante o apoio político em Brasília nesse sentido”, completou.
