Vereadores reagem contra o endividamento para esgoto

A maioria dos vereadores do Legislativo de Bauru é contra o financiamento de até R$ 100 milhões pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, para antecipar o tratamento de esgoto da cidade ainda durante o governo de Rodrigo Agostinho (PMDB). Dez dos 16 parlamentares afirmaram ontem que o município não deve contrair uma dívida desta grandeza e que são necessárias análises mais aprofundadas sobre o tema. Simulação feita para o JC demonstra que o custo do saneamento financiado, no mínimo, duplicaria mesmo na hipótese de pagamento em 10 anos. Apenas dois vereadores foram a favor do empréstimo e quatro disseram que precisam estudar o assunto.

“A gente tem de analisar a situação não só do momento, mas a capacidade de endividamento da prefeitura. Foi dito que o tratamento do esgoto teria o apoio total do PT, a fundo perdido. Eu só estou cobrando aquilo que foi prometido em campanha. O financiamento não pode ser feito a toque de caixa. O município cobra mal, não sabe cobrar. E vai sobrar para quem? Para a população pagar. Sou favorável a um planejamento”, afirma Amarildo de Oliveira (PPS).

Para os parlamentares, o tratamento do esgoto precisa ser mais discutido com a Câmara e com a população. Todos são unânimes em dizer que o esgoto precisa ser tratado, porém, a forma como isso será feito é que precisa ser colocada à mesa. Bauru dispõe de R$ 25 milhões em caixa no Fundo de Tratamento do Esgoto (FTE), por meio da destinação mensal carimbada de 40 pontos percentuais da cobrança da tarifa de esgoto praticada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). Tendo janeiro de 2010 como referencial de possível assinatura de contrato para as obras da ETE do Distrito Industrial (o equipamento mais caro do programa), o FTE terá em caixa o equivalente a R$ 30 milhões. O restante ou vem de outra fonte, ainda não informada, ou tem de ser financiado.

“A gente tem de alertar a população que depois da estação, vai ter que gastar muito para tratar o esgoto. Produtos químicos, energia, pessoal. Vai se gastar muito e ficar uma conta muito cara para a população. O prefeito podia fazer de forma escalonada. Não precisa fazer as quatro partes da estação de uma só vez. Faz primeiro duas partes, depois o restante”, diz Marcelo Borges (PSDB).

Além disso, os parlamentares querem saber quanto a obra vai custar para os cofres públicos, principalmente em relação aos juros cobrados pelo Palácio do Planalto. Para José Roberto Segalla (DEM), as condições do empréstimo não são muito boas. “As taxas de juros que estão sendo cobradas ali não me pareceram ainda atrativas.” O Ministério das Cidades oferece financiamento ao custo de 6% de juros/ano (aplicação pelo sistema Price - juros sobre juros), remuneração de 2% sobre o saldo de devedor para o agente financeiro (CEF), taxa de crédito de até 1% ao ano e correção das parcelas pelo índice do FGTS (6% ao ano).

Já Roque Ferreira (PT) afirma que uma outra saída seria o não pagamento dos juros da dívida federalizada em troca da aplicação desse recurso na estação de tratamento. “O pagamento do juros da dívida federalizada é de R$ 106 milhões. Fazer o endividamento de R$ 100 milhões, sendo que a população já faz esse pagamento, seria mais um tributo à população de Bauru. Considero que seria perfeitamente possível abrir uma negociação com o governo federal nesse sentido”, diz.