Hoje, a partir de 14h, a Prefeitura de Bauru realizará o treinamento de funcionários da Secretaria Municipal de Finanças quanto à execução de serviços abrangidos pelo processo tributário eletrônico. A iniciativa da secretaria tem como objetivo aperfeiçoar o trabalho dos funcionários da pasta viabilizando, dessa forma, um atendimento especializado aos contribuintes.
O processo tributário eletrônico foi implantado pela Secretaria Municipal de Finanças no final de 2008 e já registrou cerca de 500 atendimentos.
De acordo com os responsáveis pela implantação do serviço, o sistema eletrônico permite agilidade, transparência e segurança ao processo administrativo tributário. O sistema viabiliza a tramitação entre os órgãos eletronicamente, sem a utilização de papéis.
Os pareceres e decisões proferidos nas fases do procedimento são gravados a partir de senha individual do funcionário competente, assegurando a sua inalterabilidade por outros funcionários e/ou usuários. O novo sistema também permite a consulta ao andamento do processo, o que possibilitará o acesso do contribuinte a todas as fases do procedimento (encaminhamentos, pareceres, notificações e intimações, decisões de primeiro e segundo graus).
