Brasília - O governo federal vai realizar, em parceria com Estados e municípios, o Mutirão Arco Verde-Terra Legal, para legalizar propriedades rurais e combater o desmatamento na Amazônia.
Segundo o governo do Pará, o objetivo da operação é preservar o local e criar alternativas econômicas a populações que vivem da extração ilegal da madeira.
Três caravanas percorrerão 20 mil quilômetros e visitarão 43 municípios, que figuram entre os maiores desmatadores da floresta, para prestar serviços como dar acesso aos benefícios previdenciários, emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade e do idoso, alistamento militar, cadastramento de pescadores, abertura de contas bancárias e licenciamentos ambientais, além de dar início à regularização fundiária aos posseiros.
Entre os dias 18 e 20 de junho, os primeiros mutirões serão realizados simultaneamente em Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO). Depois, as três carretas passarão nos demais 40 municípios, permanecendo cerca de três dias em cada cidade.
Dos 43 municípios fiscalizados, 15 receberão agências da Previdência. Só o Pará será beneficiado com dez agências nos municípios de Dom Eliseu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Itupiranga, Pacajá, Rondon do Pará, Tailândia e Ulianópolis.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Terra Legal tem por meta regularizar em três anos 296 mil imóveis rurais de até 15 módulos fiscais (1.300 hectares) ocupados por posseiros.
“É importante ressaltar que o presidente Lula é a favor dos posseiros, e não dos grileiros”’, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pouco antes de as carretas seguirem destino.
“Temos instrumentos que nos permitirão diferenciar posseiros de grileiros ou de seus laranjas. A transparência é um desses instrumentos. Tanto a Internet quanto as próprias prefeituras disponibilizarão as informações. Havendo divergências, a própria população terá condições de fazer denúncias”, completou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
