São Paulo - A política atual do governo na Amazônia, especialmente a recente aprovação da medida provisória da regularização fundiária, favorece a continuidade do modelo de desenvolvimento que traz riqueza no início e, menos de duas décadas depois, mergulha os municípios na miséria de novo.
A afirmação é de Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Esse modelo, batizado de “boom-colapso”, é descrito por Veríssimo e colegas na revista científica “Science”. A pesquisa analisou dados de qualidade de vida de 286 municípios na floresta amazônica.
Constatou que, no curto prazo, o desmatamento realmente melhora o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Porém, os benefícios duram apenas entre 12 e 16 anos - quando acaba a exploração de madeira e a produtividade da pecuária. Depois desse “boom”, o município passa a apresentar índices de qualidade de vida parecidos com os do período anterior ao desflorestamento.
Segundo Veríssimo, para alterar o padrão de economia baseada no uso predatório dos recursos naturais, o governo precisa arbitrar. “Se deixar por conta do mercado, vai se manter o ‘boom-colapso’, porque alguns ganham no curto prazo.”
De acordo com ele, a exploração de madeira rende por cerca de dez anos, e a pecuária em área desmatada, que tem solo pobre, por cinco anos. Em sua opinião, a MP da regularização fundiária -que aguarda a sanção presidencial e não foi objeto do estudo na “Science” - é um mecanismo que estimula a ocupação de florestas públicas e seu desmatamento. Por meio dela, o governo envia um sinal claro de que tolera a situação. “O trabalho mostra mais uma vez que o desmatamento não compensa do ponto de vista socioeconômico. Agora, teimosamente, o Brasil vem com políticas que parecem dizer o contrário”, afirma. A medida irá permitir que 67,4 milhões de hectares de terras da União na Amazônia - equivalente aos territórios da Alemanha e da Itália somados - sejam doados ou vendidos sem licitação, até o limite de 1.500 hectares.
O grupo internacional de seis pesquisadores analisou os dados de IDH (como expectativa de vida, alfabetização e renda per capita) de municípios que possuem floresta em seu território, com diferentes estágios de desmatamento.
Vários municípios no Amazonas, por exemplo, estão na pré-fronteira de desmatamento. Em situação intermediária está São Félix do Xingu (PA), em que já houve aumento de riqueza por conta do desmate. E Paragominas (PA) está na fase final, pós-fronteira.
O próprio Imazon havia publicado, em 2007, um estudo sobre o padrão boom-colapso. Porém, segundo Ana Rodrigues, autora principal do artigo, a pesquisa atual refinou a metodologia anterior.
A pesquisadora, antes na Universidade de Cambridge e hoje no Centro de Ecologia Funcional e Evolutiva (França), espera que os resultados ajudem a reforçar, não só no Brasil mas no mundo, “a mensagem de que é necessário um modelo de desenvolvimento diferente para a Amazônia”. Para Veríssimo, cabe ao governo federal subsidiar atividades alternativas ao desmatamento nos municípios.
