Das 14 audiências de conciliação entre empresas e trabalhadores realizadas em Bauru na tarde de ontem, oito acordos foram firmados, 57 % do total. Outras quatro audiências que haviam sido marcadas não ocorreram porque as partes interessadas não compareceram. Ao todo, foram beneficiadas cerca de 20 pessoas, com o pagamento de R$ 35 mil em dívidas trabalhistas.
A iniciativa faz parte de um projeto piloto, intitulado Juízo Auxiliar que funciona a título experimental, instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas. Bauru foi a primeira cidade da regional, após a sede, a receber a iniciativa que já apresenta resultados positivos – em apenas um dia, em Campinas, 40% das audiências foram acordadas.
Criado há cerca de um mês, o índice de conciliação do Juízo Auxiliar se aproxima da média histórica de 45% mantida ano a ano pela Justiça do Trabalho da 15.ª Região. Segundo o juiz Edison dos Santos Pelegrini, auxiliar da Presidência do TRT, essas audiências receberam sentença em primeira instância, mas as partes recorreram. “Por meio do projeto, evitamos que esses processos cheguem ao Tribunal Superior do Trabalho. Resolvemos o problema em um período de tempo menor”, explica juiz. “O Juízo, Auxiliar é formado por juízes auxiliares do Tribunal”, acrescenta.
O prazo de permanência dos processos no TRT, para julgamento de recurso, de acordo com o Serviço de Estatística e Informações do Tribunal, é de 162 dias, da autuação até a lavratura do acórdão. A conciliação na fase em que o Juízo Auxiliar atua evita uma futura execução da ação, o que em alguns casos chega a levar vários anos.
Além disso, na hipótese de o processo ir ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para julgamento de recurso de revista, a espera das partes seria em média de 819 dias, o que equivale a mais de 27 meses. Os seis processos que não chegaram a um acordo ontem, através do Juízo Auxiliar, voltarão a ser submetidos aos trâmites tradicionais do Judiciário.
A iniciativa do TRT da 15ª Região vem ao encontro da orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que elegeu 2009 como o ano da conciliação. Além de Campinas e Bauru, a audiência pelo Juízo Auxiliar de Conciliação no 2º Grau deve ocorrer nas outras cidades-sede de circunscrição do regional: Araçatuba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. De acordo com Pelegrini, a intenção é que outros mutirões como este sejam realizados em Bauru e nas outras cidades, conforme houver demanda.
