Decorridos cinco meses desde a posse dos atuais vereadores, a Câmara Municipal de Bauru, assim como a maioria dos legislativos do País, ainda patina sem um rumo definido. Depois da significativa renovação ocorrida nas últimas eleições - dos 16 edis que assumiram este ano, apenas quatro haviam exercido mandato anteriormente -, muita gente poderia esperar que o Legislativo municipal assumisse uma nova postura frente aos velhos e conhecidos problemas da cidade. Até o momento, porém, não foi possível perceber qual é o tom do samba dos parlamentares. A Câmara de Bauru tem sido insípida, inodora e incolor, a despeito de alguns vereadores serem reconhecidos pela firmeza das ideologias que professam. Também já despontam os que estão lá apenas para representar seu próprio bairro e, pior, na base do toma-lá-dá-cá.
A reportagem solicitou aos 16 vereadores que fizessem uma avaliação do trabalho que a Câmara vem desenvolvendo. Como era de se esperar, a maioria demonstrou uma boa dose de auto-condescendência em suas análises. Muitos disseram que é cedo demais para julgar o desempenho do Legislativo. Outros aproveitaram para reclamar da estrutura física da Casa. Houve até quem ousasse afirmar que os vereadores de Bauru merecem nota 10 - caso de Luiz Carlos Bastazini, o Carlinhos do PS (PP).
Alguns admitiram que existem limitações. “Infelizmente, hoje em dia, o poder dos vereadores de legislar é muito limitado. Não podemos atender a muitas solicitações feitas pelos munícipes porque isso está além de nossas atribuições”, lamenta José Carlos de Souza Pereira, o Batata (PT).
Pelas normas da democracia brasileira, o Executivo pode muito e o Legislativo, quase nada. Vereadores não têm autonomia para propor projetos que versem sobre questões tributárias - não podem reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo. O Legislativo também não pode decidir sobre as regras do funcionalismo público municipal e está impedido de colocar em vigor leis que comprometam os cofres públicos.
Aliás, poder, até pode. A tendência, porém, é o prefeito vetar todo e qualquer projeto que ameace causar desequilíbrios nas finanças da cidade. Ainda que os vereadores resolvam derrubar o veto do Executivo, são grandes as chances de a idéia acabar barrada pela Justiça.
Não por acaso, a maioria dos projetos relevantes que circulam pela Casa é de autoria do Executivo. É óbvio que os vereadores também procuram emplacar suas propostas - algumas delas, aliás, bastante inovadoras -, mas isso não quer dizer que elas serão implementadas de fato. Roque Ferreira (PT), por exemplo, propôs a criação de uma “Central de Atendimento ao Cidadão”. Como, porém, o serviço depende da disponibilidade de recursos na prefeitura para entrar em funcionamento, é possível que nem saia do papel.
Carlinhos do PS tentou encontrar uma solução definitiva para o problema dos terrenos abandonados. Recentemente, ele apresentou um projeto que dispunha “sobre a perda de propriedade urbana por abandono (sic)”. A proposta acabou sendo arquivada. Gilberto dos Santos, o Giba (PSDB), também quis arregaçar as mangas logo que assumiu.
Em 2 de fevereiro, apresentou um projeto determinando que “cartazes, comandas, cardápios e panfletos de propaganda utilizados por bares, lanchonetes, casas de eventos instalados em Bauru” deveriam “conter em local visível e com destaque a divulgação da frase: ‘Se beber não dirija (sic)’”.
Composto por apenas dois artigos - o segundo, dizia apenas que a lei entraria em vigor na data de sua publicação -, o projeto de Giba acabou sendo barrado pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara. A consultoria jurídica da Casa apontou vício de iniciativa na proposta, uma vez que somente os executivos federal e estadual podem legislar sobre essa questão.
Além disso, o projeto foi considerado desprovido de aplicabilidade, já que não indicava sequer as medidas em que o aviso teria de ser confeccionado. Com isso, a proposta foi retirada de tramitação.
“Eu não imaginava que esse trabalho de elaborar leis fosse tão complexo. Agora, o pessoal do ‘jurídico’ da Câmara está me ajudando a reformular o projeto para eu poder apresentá-lo mais adiante”, diz Giba, que se orgulha de ser o responsável pelo “resgate” dos rodeios em Bauru.
“Faz sete anos que existe uma lei em vigor no País (número 10.519, de 2002), que regulamenta a realização dos rodeios. Ela estava lá na gaveta, esquecida. Fui eu quem resgatei”, diz Giba, que também é autor do projeto que “dá denominação de Silvino da Costa à rua 19 do Residencial Lago Sul.”
Nomear ruas e praças tem sido uma das atividades preferidas dos atuais vereadores. Além de Giba, os vereadores Roque Ferreira, Marcelo Borges (PSDB), Renato Purini (PMDB), Luiz Carlos Rodrigues Barbosa - o Pastor Luiz (PTB) - e José Roberto Martins Segalla (DEM) já tiveram a oportunidade de eternizar homenagens nas vias e logradouros públicos da cidade.
Criar datas comemorativas é outra área em que os parlamentares de Bauru vêm se destacando nos últimos tempos. Pastor Luiz conseguiu emplacar o “Dia Municipal do Volovelismo”, a ser comemorado em 9 de abril, data da fundação do Aeroclube. Fernando Mantovani (PSDB), por sua vez, causou “frisson” nos integrantes da “bancada evangélica” ao propor a instituição do “Dia do Umbandista”. Já Fábio Manfrinato (DEM) pretende incluir no Calendário Oficial do Município o “Dia da Pessoa com Deficiência”.
