O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) determinou às secretarias de governo que fazem compras mudanças na forma de licitar produtos novos para a merenda escolar visando evitar vícios e direcionamento nas compras. A partir de uma apuração iniciada pelo JC, verificou-se que quando se incluiam produtos novos (recém-lançados no mercado ou exclusivos de uma determinada empresa) em uma concorrência para compra de produtos alimentícios, poderia ocorrer uma limitação extrema de participantes e, conseqüentemente, o direcionamento a um concorrente.
Agora, os produtos novos serão comprados em separado, ou seja, em outra concorrência que não aquela em que se compra os produtos regulares da merenda.
O JC verificou o problema e pediu ao secretário da Administração, Renato Gragnani, uma conversa conjunta para tratar do assunto com o diretor do Departamento de Merenda Escolar da prefeitura até 2008, Cláudio Kadihara, a diretora atual, Ana Maria Dodopoulos, e as nutricionistas do setor, Ana Carolina Moretto e Élidi Magno. Há apenas um ano trabalhando no segmento, Ana Moretto e Élidi já sabem das dificuldades na hora de atestar a boa procedência e qualidade sanitária de produtos para a merenda escolar. De outro lado, convivem com o assédio de fabricantes de novos produtos.
Elas ainda não estavam lá quando um agente apresentou como novidade, em 2006, o pó para preparo de pudim. Mas também vieram, com o tempo, o pó para preparo de bebida sabor melão, entre outras novidades.
Já em 2008, foram as nutricionistas que realizaram o teste de aceitação da carne pré-cozida para as crianças da rede municipal de ensino. “O pudim com chantilly e calda de cereja diversifica o cardápio, assim como teve variação também para biscoitos (cookies) com gota de chocolate e preparo para bolos. A carne pré-cozida tem melhor qualidade, segurança de manipulação, não precisa descongelar para preparo e não requer limpeza dos excessos. O preço é um pouco maior, mas compensa”, apontaram os servidores.
Decidida a inovação no cardápio, a lista com o novo formulado (pó) incluiu o pudim e o suco em lotes distintos, mas cada qual junto a outros produtos. Até que o mercado apresentasse novos produtores, a inclusão do “novo” junto com achocolatados dificultou a presença de vários fornecedores na disputa. A marca Sustentare estava lá quase sozinha, representada por fornecedores diversos.
No outro caso, preocupa um dos argumentos de Cláudio Kadihara para decidir pela solicitação de carne pré-cozida no lugar da até então in natura, no ano passado.
“A idéia foi evitar a péssima qualidade do produto que era entregue. Detectei no início de 2008 que a carne da marca Fribrasil era ruim e nem a segunda marca, a Águia Cereais, conseguia entregar. Houve muita devolução e troca de carne entregue pela Águia. Com pesquisa, descobri a carne pré-cozida, fizemos o teste e foi aprovado”, descreveu. Não há informação de nenhum processo aberto para tentar penalizar o fornecedor pela “péssima qualidade” da carne entregue para consumo das crianças, conforme afirmou o diretor.
O detalhe é que a lista de cortes para carne pré-cozida na licitação só poderia ser cumprida pelas marcas Fribrasil e Bertim. Segundo a área de licitações, a Pif-Paf, outra marca, não teria todos os itens pré-cozidos, ficando de fora da disputa do lote. A decisão da Secretaria Municipal de Educação de abortar o edital, em abril passado, explica por si a questão: “Não restou comprovado se é vantajosa a carne cozida em relação à in natura e o produto é fabricado por número restrito de fornecedores”.
Para tentar se livrar das dificuldades e facilidades que a escolha de itens em um mesmo lote pode gerar, o secretário municipal de Administração, Renato Gragnani, informou, na última semana, que os editais serão em item único para produtos novos. “Também ficou definido que a composição dos lotes ficará a cargo não mais do Departamento de Licitação, mas do setor que originou o pedido, e que os pedidos para registro de preços serão somente para produtos necessários ao consumo”, disse.
A canetada no lote de produtos cozidos da merenda evitou a discussão sobre a compra de 27 toneladas de alimentos, mas a provocação da discussão pela reportagem indica que há muito mais a ser feito na hora de driblar inconvenientes. Ainda enquanto o JC levantava processos, a secretária de Educação, Majô Jandreice, cortava da compra de gêneros da merenda escolar pedidos, lá no meio da lista, de sal light.
No caso do pudim, desde 2006 o produto inserido no lote, com outros, só foi adquirido em 2008 e, ainda assim, foram apenas 20 quilos experimentados pelos profissionais do Corpo de Bombeiros e não por crianças nas escolas. O registro de preço é um formato de licitação que permite a prática de incluir “o novo”, mesmo que não haja efetivo interesse no consumo.
