Por meio de denúncia anônima, a Polícia Ambiental apreendeu, anteontem à noite, 17 pássaros da fauna silvestre brasileira – cuja criação em cativeiro é proibida sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - em uma residência localizada no Mary Dota, em Bauru. As aves estavam presas em 16 gaiolas de madeira, na casa de um conferente de 42 anos.
Os pássaros -, nove coleirinhas, cinco canários da terra, dois pixarros e um pintassilgo - foram encaminhados à sede da Polícia Ambiental para avaliação veterinária se estão em condições de serem devolvidas à natureza, informa o sargento Robson Ferrari Dias Soares. “Aparentemente as aves estão em estado bravio, ou seja, foram capturadas há pouco tempo e ainda têm condições de serem devolvidas à natureza e se adaptarem”, explica.
“Caso seja atestado este estado, elas serão soltas em locais propícios, ao redor da cidade, determinado pelo veterinário”, acrescenta. Manter aves da fauna brasileira em cativeiro, sem autorização do Ibama, constitui crime ambiental de acordo com a lei nº 9.905/98 artigo 29. Quem não respeita a legislação responde processo, podendo vir a sofrer condenação com a detenção em estabelecimento carcerário, por até um ano e meio, além de multa.
“As espécies exóticas (originárias de outros países) podem ser compradas em lojas de animais normalmente, pois são autorizadas. Já para as espécies nativas da fauna brasileira é preciso autorização, que não é impossível de conseguir”, revela Soares.
O dono da casa onde as aves estavam aprisionadas responderá processo (a polícia não divulgou o nome). Desde janeiro deste ano, foram apreendidas 87 aves silvestres em cativeiro, sem autorização do órgão ambiental, em sete ocorrências na região de Bauru.
