A gestão da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) tem, há uma semana, a direção do administrador hospitalar de São Paulo, Fábio Tadeu Teixeira, que atua no setor há pelo menos 20 anos e chega com a missão de reestruturar a Maternidade Santa Isabel e as atividades do Hospital de Base (HB). Ontem, em reunião com o Ministério Público Estadual (MPE), Teixeira confirmou o projeto de modernização e reforma das instalações da maternidade.
Fábio Tadeu Teixeira chega em ambiente de crise financeira ainda insolúvel, mas com a projeção de poder integrar, sob as bençãos da Secretaria Estadual de Saúde, o processo em gestação de modificação no sistema de regulação dos serviços de especialidade, de consultas e cirurgias, pela Divisão Regional de Saúde (DRS-6). Ele atuou em uma das primeiras experiências de gestão na saúde por Organizações Sociais (OS) para o governo paulista, através do Hospital Geral de Pedreira, na Capital.
O projeto de reestruturação da maternidade aguarda aval do secretário Luiz Roberto Barradas Barata. Ontem, em encontro com o promotor de Infância e Juventude, Lucas Pimentel Oliveira, Fábio Teixeira soube que a Promotoria discute intervenções no setor desde 2006, quando foi aberto inquérito civil por irregularidades em instalações e prestação de serviços.
“É um equipamento que precisa ter seu parque tecnológico e suas instalações físicas melhoradas, assim como ocorre no Hospital de Base, cujas estruturas sofrem com deterioração em razão da incapacidade financeira de investimento no tempo. No caso da maternidade propriamente dita, existe acessibilidade junto à Secretaria de Saúde para fazer reforma ampla e geral na unidade. É uma Maternidade importante e com vocação bem sólida no município e por ser a mais importante no setor no município, ela tem de passar por esses investimentos”, contou ontem Fábio Tadeu Teixeira.
Ele já iniciou discussão com o Estado definindo como prioridade a reestruturação da Maternidade e, no caso do Base, começando pelo serviço de radiologia. “Temos outras demandas para o Hospital de Base, mas nesta fase vamos priorizar a radiologia, onde há frequentes quebras de equipamentos e estes já estão bastante deteriorados, são muito antigos. Tem de trocar equipamentos, porque chega num ponto em que a manutenção não resolve mais”, abordou.
No caso da maternidade, Teixeira mencionou ao promotor Lucas Pimentel que será preciso canalizar investimentos para suprir a depreciação do parque tecnológico da unidade e também das instalações para a demanda normal de partos, assim como de serviços especializados, como a UTI neonatal.
O deputado estadual Pedro Tobias confirmou que o processo de modernização da Maternidade Santa Isabel está sob avaliação da área técnica da Secretaria Estadual de Saúde. Também já ocorreu a primeira discussão da abrangência do projeto junto à direção da Divisão Regional de Saúde (DRS-6).
Entre as intervenções, o projeto contempla novo centro cirúrgico e berçário. A modernização da UTI neonatal também será retomada. “Havia R$ 600 mil garantido para o programa, mas houve sequestro do recurso por intervenção de credor no Judiciário. Temos uma emenda também de R$ 500 mil do orçamento federal já garantida do deputado José Aníbal (PSDB)”, contou Tobias.
Planejamento
Para superar as dificuldades da AHB, Fábio Teixeira aposta em programas com várias frentes. Do ponto de vista financeiro, ele acredita que, além da participação do Estado, o município também se integre na divisão de coberturas de ações.
Outro elo visado pelo administrador hospitalar é a ampliação do atendimento ao servidor via Iamspe. “Queremos atuar no tripé de participação entre Estado, Iamspe e participação do município. O secretário Fernando Monti quer participar desse processo e mostrou boa vontade, embora com suas limitações de ação”, abordou.
Enquanto dá andamento ao programa na maternidade e na reformulação dos serviços de radiologia no HB, o gestor quer definir junto à DRS-6 o leque de ações em especialidades, o sistema de regulação de serviços e parcerias com o município. “Nós temos uma relação avançada já no Base em prestação de serviços de cardiologia e ortopedia e queremos aprimorar. Vamos discutir quais vocações ficam com cada agente do sistema, quais ficam com o Hospital Estadual e como o município pode atuar inclusive com uma ala para desafogar a entrada via Pronto-Socorro”, disse Teixeira.
Sobre o passivo financeiro da AHB, o gestor acredita em avanços na dívida cobrada pelo setor previdenciário (INSS). “Nós vemos chances de eliminar uma parte significativa desse passivo em razão do hospital ser de fato um prestador de serviços de cunho filantrópico, mas cuja situação não era reconhecida. Temos de resolver as pendências financeiras para ter condições de avançar no plano diretor de obras, situação hoje sem condição de ser implementada”, finalizou.
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Autos de infração
O promotor público Lucas Pimentel de Oliveira apresentou, ontem à tarde, ao novo gestor da Maternidade Santa Isabel e Hospital de Base, Fábio Tadeu Teixeira, em reunião, as pendências no funcionamento da primeira unidade.
“Nós temos uma situação inadequada, com vários problemas. Inclusive a própria Vigilância Sanitária Estadual aplicou autos de infração contra a Maternidade e em 2008 a unidade foi autuada três vezes. Uma multa de R$ 200 mil teve de ser paga”, mencionou Oliveira.
Os problemas atingem a estrutura física, a falta de profissionais e aparelhagens. “Não significa que os bebês estão sofrendo risco de vida, mas de confirmação de problemas na maternidade que precisam ser solucionados. Na reunião de hoje, o novo gestor informou do projeto de reestruturação e esperamos que ele seja implementado. Tem inquérito civil de 2006. Tem outras três notificações que somariam multa de R$ 120 mil, que ainda estão em prazo para defesa”, concluiu.
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Unidade realiza 350 partos por mês
Com 30 anos de funcionamento, a Maternidade Santa Izabel é o primeiro “berço” da maioria dos bauruenses. Com uma média de quase 350 partos ao mês, apesar da elevada procura, por se tratar de centro de referência em atendimento a casos de gravidez de alto risco, os 78 leitos, atualmente, de acordo com a diretoria da entidade, atendem a atual demanda. “Nosso índice de ocupação diária varia de 80% a 90%”, enumera o ginecologista e obstetra Sérgio Henrique Antônio, diretor técnico e clínico da maternidade.
No entanto, ressalva o médico, esse quadro deve mudar num curto espaço de tempo, fazendo com que o hospital necessite de novos leitos. “O ideal é que tenhamos entre 90 e 100 leitos novos”, estipula o diretor da maternidade.
Entre os partos, 60% ocorrem de maneira natural enquanto que o restante corresponde às cesarianas. Para o diretor, esse número de procedimentos cirúrgicos não é elevado em vista do alto índice de acolhimento de gestantes em situações consideradas de risco. “Essa quantidade de cesarianas ainda não é considerada ideal pela OMS”, reconhece. “Mas nosso hospital atende a muitos casos de gravidez de alto risco, ocasiões em que as cesarianas são inevitáveis”, atribui.
Ele enfatiza que a equipe da Santa Izabel trabalha com afinco para que a entidade conquiste o selo “Hospital Amigo da Criança”. Homologado pelo Ministério Público junto à OMS em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o título reconhece instituições de saúde com trabalho de referência na orientação e estrutura de incentivo à amamentação.
Entre essas iniciativas, frisa o diretor, figura a prevista reforma estrutural da maternidade, com ênfase à humanização do ambiente. “Estamos caminhando para nos enquadrarmos no programa. Entre os novos projetos está o plano de reforma estrutural”, enfatiza. A reforma das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) - pediátrica e neonatal - também está prevista, confirma o diretor, com verba, estimada em R$ 560 mil a ser enviada pelo Governo Federal.
Entretanto, enfatiza Antônio, os baixos valores nos vencimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) tanto para profissionais quanto repassados diretamente às unidades hospitalar que mantém atendimento à população por essa via, são “irrisórios e desproporcionais”.
“Diversos órgãos médicos, como o Conselho Paulista de Medicina ou a Associação Médica Brasileira (AMB) brigam há muito tempo por melhores salários. Os atuais não correspondem à responsabilidade de trabalho do médico”, protesta. Atualmente, contabiliza, um obstetra é remunerado pelo SUS com R$ 164,81 por cada parto normal e com R$ 109,79 a cada cesariana.
