O volume diário médio de depósitos em caderneta de poupança triplicou. Com a queda dos juros básicos, que está atualmente em 9,25%, a remuneração de outras modalidades de aplicações, como é o caso da renda fixa e os fundos de investimentos, caíram. A legislação estabelece que a caderneta de poupança deva render a variação da taxa referencial (TR), acrescida de 6,17% ao ano, o equivalente a 0,5% ao mês capitalizado de forma composta. Além disso, a caderneta de poupança é isenta de imposto de renda.
Se houver mudança na tributação será somente o ano que vem, sendo que a proposta do governo federal ainda tem que passar no Congresso Nacional. As aplicações tradicionais sofrem a incidência de imposto de renda regressivamente. Para exemplificar, para aplicações com até 180 dias o imposto é de 22,5% sobre o ganho obtido no período.
Se considerarmos a combinação menor taxa de juros e tributação, o rendimento líquido efetivo das modalidades tais como renda fixa e fundos de investimentos (que ainda cobram taxa de administração) se aproxima da remuneração atual da caderneta de poupança. O governo sabe que a caderneta de poupança estabelece o que podemos chamar de “trava” na queda da taxa de juros. Não houve previsão para juros abaixo de 10% neste governo. O Banco Central trabalhava com crescimento econômico acima de 5% ao ano e neste patamar juros acima de 10% são plausíveis para controlar a inflação. A recessão instalada no País mudou os planos do governo. Mexer na poupança, na economia popular, não é trabalho fácil e tampouco a um ano das eleições. Neste ano, na prática, há dois caminhos: segurar a queda dos juros básicos ou reduzir a tributação das aplicações.
Vale lembrar que os depósitos em poupança possuem vinculação, ou seja, 65% do volume depositado têm destino certo: habitação e infraestrutura. As instituições financeiras precisam continuar captando de outras modalidades para fomentar os empréstimos. Avalio que os juros cairão e a tributação será reduzida. Quanto aos investidores, mantenham suas posições atuais. A caderneta de poupança é atrativa. Os números confirmam isso.
O autor, Reinaldo Cafeo, é economista e articulista do JC
