Brasília - Por nove a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar ontem a denúncia contra o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, durante sua administração na Prefeitura de Ribeirão Preto ( 313 quilômetros de SP). O escândalo ficou conhecido como a máfia do lixo. O único a votar contra foi o ministro Marco Aurélio Mello.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa. O relator sustentou que não há dados que comprovem que Palocci esteve envolvido no esquema de desvio de recursos. “O fato de ser prefeito não pode por si só significar responsabilidade penal por todos os fatos do município. As provas não são suficientes para comprovar as acusações”, afirmou.
Barbosa afirmou ainda que se novas denúncias surgirem contra Palocci no episódio, o caso deve ser reavaliado